Atraso nas licenças preocupa pescadores de Ilhabela

Atraso nas licenças preocupa pescadores de Ilhabela

Eles esperam desde 2008 a renovação da autorização para uso das embarcações e temem receber multas

Andrea Vialli

Pescadores de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, enfrentam dificuldades para renovar a licença das embarcações que usam para exercer suas atividades no mar. Questões burocráticas envolvendo a mudança de atribuição do licenciamento dos pescadores, que era feita pelo Ibama e passou para as mãos do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), seriam uma das causas do atraso, relatam.
"Demos entrada no pedido de licenciamento em 2008 e, até agora, nada. Em Brasília, alegam que não havia ninguém para conferir a documentação. É um jogo de empurra", diz Djalma Nascimento, presidente da Associação dos Pescadores Artesanais de Ilhabela (Apari).
A associação foi criada em novembro do ano passado para organizar a categoria e tentar resolver o problema do atraso na renovação das licenças das embarcações, que precisa ser feita anualmente. Hoje, reúne 76 pescadores que praticam a pesca artesanal - sistema caracterizado pela mão de obra familiar com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas.
Segundo Nascimento, o atraso na renovação das licenças está levando pescadores a abandonar a pesca e buscar outra ocupação. "Tem pescador trabalhando em lancha, iate clube, marina. Isso porque temem ser pegos pela fiscalização e receber multas", diz o presidente da associação.
Nascimento é um dos pescadores que estão com a licença pendente. "Continuo indo para o mar, mas meu barco está na clandestinidade e estou arriscado a levar multa de R$ 40 mil."
Não é a primeira vez que pescadores sofrem com a demora na renovação das licenças. Pescadores de sardinha de Angra dos Reis (RJ) também passaram pelo problema no ano passado. Em julho de 2010, mais de 2 mil pescadores chegaram a interromper a pesca por mais de 40 dias.
"O tempo médio de renovação das licenças, que era de 15 dias, chegou a 3 meses", diz Humberto Martins, subsecretário de Pesca de Angra dos Reis. O principal motivo para o atraso foi a falta de agilidade do Ministério da Pesca, que, por ser uma pasta nova, criada em 2009, ainda tem estrutura deficiente e centralizada no Distrito Federal.
Despreparo
Na avaliação do secretário de Meio Ambiente de Ilhabela, Harry Finger, o problema na renovação das licenças ocorre porque os pescadores artesanais do município estavam despreparados para lidar com as novas exigências do ministério e com o maior controle exercido pelo órgão. Segundo Finger, a prefeitura está auxiliando os pescadores com a documentação e espera que em breve o problema seja resolvido.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Pesca e Aquicultura não quis comentar os atrasos na renovação das licenças e afirmou, via assessoria de imprensa, que não existem licenças pendentes para a região de Ilhabela.

Como funciona a emissão

Desde junho de 2010, a emissão da licença de pesca, antes feita pelo Ibama, passou a ser de responsabilidade do Ministério da Pesca e Aquicultura. Para obter a licença, o pescador deve entrar no site do ministério, imprimir um boleto e pagar a taxa correspondente ao tipo de pesca a ser praticada. O preço varia de R$ 20 a R$ 60. Também é preciso ter licença para embarcação - solicitada junto às superintendências de pesca. Só estão dispensados da licença pescadores amadores que usem linha de mão ou vara, linha e anzol.

OESP, 09/03/2011, Vida p. A14

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/2011030/not_imp689472,0.php