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Atraso em seis obras do PAC provoca perda de R$ 28 bilhões

OESP, Economia, p. B6
26 de mai de 2014

Atraso em seis obras do PAC provoca perda de R$ 28 bilhões
Estudo da CNI leva em conta os benefícios que deixaram de ser gerados para o País com o não cumprimento dos prazos das obras

Lu Aiko Otta / Brasília - O Estado de S.Paulo

A demora do governo em concluir no prazo obras de infraestrutura incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) causou um prejuízo de R$ 28 bilhões à sociedade, apenas num grupo de seis projetos analisados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O valor é próximo ao que se estima gastar na realização da Copa.
O estudo procura medir os benefícios que deixaram de ser gerados para o País apenas pela demora. Leva em conta, por exemplo, o que poderia ter sido a produção agropecuária no Nordeste, caso a transposição do São Francisco tivesse ficado pronta no prazo fixado pelo governo. Ou as receitas de exportação de minérios e grãos que deixaram de ocorrer pelo atraso na construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
Em todos os casos foi considerado também o custo de oportunidade - o custo do dinheiro público aportado nas obras que ainda não gerou benefícios. "Se o programa deveria ficar pronto em três anos e sai em seis, isso reduz a produtividade global da economia", diz o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Coelho Fernandes.
Ele explica que a dificuldade em administrar megaprojetos não é exclusiva do Brasil. Porém, os prazos estourados tornaram-se praticamente uma regra, o que merece atenção.
A CNI propõe que o próximo governo, seja qual for, intensifique o programa de concessões em infraestrutura. Para Coelho, esse é um campo em que a economia pode aumentar sua produtividade, visto que as reformas trabalhista e tributária demorarão a sair e gerar efeitos. Sugere, também, iniciativas para melhorar a qualidade dos projetos e para facilitar o licenciamento ambiental.
O estudo faz parte de um conjunto de 43 documentos-propostas que serão entregues aos presidenciáveis em junho, quando a entidade pretende fazer um debate dos candidatos com os industriais.
Foram analisados o aeroporto de Vitória, o principal projeto de esgotamento sanitário em Fortaleza (Bacia do Cocó), a transposição do São Francisco, a Fiol, a duplicação da BR-101 em Santa Catarina e as linhas de transmissão das usinas do Madeira. A maioria dos projetos ainda está em andamento.
Atraso. Das obras selecionadas, a que causou maior prejuízo foi a transposição do São Francisco. Originalmente estava prevista para terminar em junho de 2010 (eixo Leste) e dezembro de 2012 (eixo Norte).
Como isso não ocorreu, o estudo estima quanto deixou de ser produzido pela agropecuária local, já considerando um crescimento proporcionado pela disponibilidade constante de água. E subtraiu da conta o custo da energia que deixará de ser gerada pela redução do fluxo de água para a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
Os economistas da CNI chegaram a um total de R$ 11,7 bilhões de 2010 a 2015. A isso, foram somados R$ 5 bilhões referentes ao custo de oportunidade do dinheiro aplicado na obra, orçada em R$ 8,2 bilhões.
A história da transposição segue o roteiro clássico de obra atrasada no País. Segundo o estudo, foi iniciada em 2005, baseada num projeto pouco detalhado de 2001 - que, evidentemente, estava desatualizado. Seguiram-se vários ajustes.
Para andar mais rápido, foi dividida em 14 subcontratos. Mas o que em tese ia acelerar a construção virou um pesadelo gerencial. A própria presidente Dilma Rousseff reconheceu que o governo subestimou a complexidade do projeto.
O Ministério da Integração Nacional afirma que a licitação da obra, em 2007, passou pelo crivo do Tribunal de Contas da União. Os ajustes ocorrem principalmente porque os canais, que chegam a 477 km, passam por diferentes tipos de terreno. Foi necessária, também, a negociação com concessionárias de água e esgoto. Segundo a pasta, a obra será concluída em 2015.

Projetos sofrem com estrutura engessada da máquina pública
Burocracia, divergências entre bancos, falhas no planejamento e indícios de corrupção estão entre as razões dos atrasos

Dos projetos analisados no estudo da CNI, o que tinha a menor taxa de realização era o de esgotamento da bacia do Cocó, em Fortaleza. De seis obras contratadas, três não haviam começado em janeiro de 2014 e as demais começaram em 2013, um ano após a previsão de término.
É um exemplo de pesadelo burocrático. A obra começou em 2008 com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Depois, chegou um reforço da Caixa Econômica Federal. Porém, isso gerou dificuldades com os órgãos de controle e obrigou a renegociação dos contratos com as construtoras, pois o banco brasileiro quis pagar preços abaixo do acertado. Segundo o Ministério das Cidades, as obras que faltavam foram iniciadas no mês passado. A pasta esclarece que o empreendimento está a cargo da companhia de saneamento do Ceará.

A ampliação do aeroporto de Vitória (ES) sofreu com divergências em relação o projeto. As obras para construir um novo terminal de passageiros, um de carga e outras melhorias começaram em 2005. Seguiam em bom ritmo até que, em junho de 2008, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou reter um pagamento às empreiteiras por suspeita de irregularidades: a obra estava diferente do projeto básico, o que tornou o custo indefinido, pelo entendimento do tribunal. As construtoras pararam o trabalho em julho de 2008. Há duas semanas, TCU determinou que seja feita uma nova licitação.

O estudo da CNI estima que o prejuízo gerado pelo atraso seja de R$ 179,5 milhões, o que equivale a 34% do orçamento original. O aeroporto opera com 109% de sua capacidade, quando o recomendável é 80%.

A duplicação da BR-101 no sul de Santa Catarina, iniciada nos anos 90, sofreu com falhas no projeto, empreiteiras que não tiveram fôlego para cumprir o contratado, dificuldade no licenciamento e chuvas. A obra foi alvo de cinco processos do TCU por sobrepreços e outras irregularidades. A conta do atraso é de até R$ 684 milhões.

O preço do atraso. Outro prejuízo grande foi imposto pelo atraso na Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), que cruzará a Bahia desde o porto de Ilhéus até Barreiras e, posteriormente, até encontrar a Ferrovia Norte-Sul em Figueirópolis (TO). A CNI calcula perdas de R$ 9,2 bilhões, sobretudo pela frustração na venda ao mercado externo de minério de ferro pela Bahia Mineração (Bamin). Há também perdas com o que poderia ter sido escoado da produção de grãos do oeste baiano.

O estudo analisou também o atraso na construção das linhas de transmissão a partir das usinas do rio Madeira (RO). A perda chega a R$ 1,6 bilhão, provocada principalmente pela energia que deixou de ser comercializada. / L.A.O

Acesso a porto ainda é feito por estrada de terra

O porto fluvial de Miritituba, no Pará, é uma grande aposta do agronegócio para escoar a produção do centro do País pelo Norte. Mas, entra governo e sai governo, o acesso a ele continua sendo por uma estrada de terra. Nos três anos da gestão Dilma, a pavimentação do ramal de acesso ao porto, saindo de Rurópolis, avançou só 16,2 quilômetros. Já a ligação entre Rurópolis e Santarém avançou 35,5 quilômetros.
Foi o que constatou o Estado ao comparar os balanços do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de dezembro de 2010, o último do governo Lula, e o relatório de fevereiro. A meta era concluir o asfaltamento da BR-163 até Miritituba em dezembro de 2011. Agora, a previsão é fim de 2015.
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o trecho atrasou porque a empresa contratada para a obra "fracassou". Está em curso novo processo para contratação de empreiteira, o que leva tempo. Uma das dificuldades é que a região é bastante chuvosa. O asfaltamento ocorre no período seco.
Após a pavimentação, o plano é duplicar a BR-163. Mas, aí, vai contar com a iniciativa privada. O trecho compõe a leva de novas rodovias a serem leiloadas a partir de 2015. Atrasos marcam também duas obras emblemáticas do PAC das quais Dilma inaugurou trechos este mês: a Ferrovia Norte-Sul e a Integração do São Francisco. A linha férrea inaugurada quinta-feira registrava três anos de atraso só no atual governo./ L.A.O
OESP, 26/05/2014, Economia, p. B6

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