Assegurar o desenvolvimento

Assegurar o desenvolvimento

Abel Holtz

Estimativas setoriais e do Ministério das Minas e Energia comprovam que, para permitir o crescimento da economia do Brasil, é preciso disponibilizar 4 mil MW de energia nova anualmente. Em 2001, o Brasil passou por uma crise energética, mas, hoje, não há mais espaço para a diminuição voluntária do consumo. O debate sobre a adequada oferta de energia e as novas fontes de geração deve ser estendido aos candidatos a presidente, aos empresários do setor e à toda a sociedade. Um projeto de crescimento sustentado precisa de energia em quantidade suficiente, utilizando todas as alternativas disponíveis, como a continuidade da construção das 23 usinas hidrelétricas, então paralisadas.

Embora essas usinas já tenham sido concessionadas, ou aguardam licenciamento ambiental ou têm que ver resolvidas as questões decorrentes do pagamento pelo uso do bem público (UBP) ou de ágios excessivos. Quando leiloadas, antes da mudança do marco regulatório, os vencedores conquistavam os empreendimentos e os custos do ágio eram repassados para as distribuidoras, que os repassavam ao consumidor.

A energia a ser produzida por esses aproveitamentos será suficiente para atender às demandas do País somente até 2010. Mesmo que estivessem em operação, juntos produziriam pouco mais de 2.800 MW médios, suficientes para atender à demanda nacional por pouco mais de um ano. É preciso, portanto, que haja investimentos em grandes projetos. Um desses grandes empreendimentos é o Complexo Madeira, que reúne duas hidrelétricas - Jirau e Santo Antônio - que produzirão mais de 4.200 MW médios, disponibilizando energia suficiente para o País no período crítico de 2010 a 2013.

O projeto é um novo paradigma ambiental, pois prevê turbinas bulbo, utilizadas em muitos países, que fazem com que a inundação, produzida pelo lago do reservatório, seja equivalente à do próprio rio em cheia. A tecnologia o torna diferente de outros projetos implantados na região, como as Usinas de Balbina e Tucuruí, que foram desenvolvidas de acordo com regras socioambientais já superadas. Na época, o setor elétrico era totalmente estatal e as grandes empresas, como Eletrobrás, Furnas e Eletronorte, eram as responsáveis pela implantação e comercialização da energia em condições de retorno ao investimento que consideravam conceitos distintos dos atuais.

Numa análise dos últimos empreendimentos implantados, chega-se à conclusão de que o custo por MW instalado hoje é menor do que no passado.Todos os riscos geológicos, topográficos e hidrológicos eram assumidos e repassados aos custos, com conseqüentes perdas na rentabilidade do projeto. Isso custou mais de US$ 26 bilhões ao governo federal, absorvidos no final pelos contribuintes. Na década de 90, com a privatização da implantação dos novos empreendimentos, o conceito de retorno do investimento evoluiu. Os contratos passaram a prever esses custos já na contratação do empreendimento ou na transferência para seguros de engenharia.

Os empreendimentos contam, atualmente, com recursos expressivos para pesquisa e desenvolvimento de projeto mais qualificado antes da sua implementação. Os projetos também vêm sendo implantados dentro de um cronograma rigoroso, por meio de contratos EPC, que impedem aumento de custos por imprevisões e asseguram a rentabilidade do empreendimento. Desse modo, o risco de a implantação do Complexo Madeira trazer custos imprevistos é praticamente inexistente, pois os estudos de inventário da bacia, de viabilidade, de impacto ambiental, bem como o projeto de engenharia, são produtos de cinco anos de trabalho. O novo modelo, que fixa em leilão o preço pelo qual a energia será adquirida pelas distribuidoras, levará qualquer imprevisão a ser bancada pelos empreendedores e construtores.

Além de aumentar a geração de energia hidrelétrica, o Complexo Madeira propiciará a instalação de parques industriais em segmentos como o agroindustrial, o mineral, o naval e o de base. Possibilitará ainda a integração da energia produzida em outras usinas da região e substituirá progressivamente a geração térmica, que encarece o custo da energia para todos os consumidores. Independentemente de governos, o Estado brasileiro tem a obrigação de participar do planejamento energético do País, incentivando investimentos ao reduzir a carga tributária e os encargos setoriais e criando condições para que os recursos antes investidos em renda fixa sejam atraídos para os investimentos de longo prazo.
Abel Holtz, ex-presidente da Asmae, é diretor-presidente da Eletrocoop

OESP, 04/07/2006, Economia, p. B2