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Assassino de Atikum é condenado a 13 anos de prisão

Cimi-Brasília-DF
23 de mar de 2006

José Lourival Frazão, mais conhecido como Louro Frazão, foi condenado na madrugada de hoje, em Caruaru (PE), a 12 anos e seis meses de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, pelo homicídio qualificado da liderança Atikum, Josenilson José dos Santos, atingido por um disparo de arma de fogo, na cabeça, quando já se encontrava indefeso e caído ao chão.

Frazão foi absolvido de outros dois crimes, o de porte ilegal de arma e pelo assassinato do indígena Xukuru, José Ademilson Barbosa da Silva, uma vez que o Tribunal do Júri reconheceu que o acusado agiu em legítima defesa. Atuou no júri o procurador federal Rafael Nogueira e na assistência de acusação o advogado Paulo César Maia Porto, juntamente com o corpo de assessores jurídicos do Cimi.

Estiveram presentes ao julgamento 150 pessoas dos povos Atikum e Xukuru, representantes do Movimento Nacional de Direitos Humanos e de organizações indígenas.

O crime ocorreu em 7 de fevereiro de 2003 quando o cacique Xukuru, Marcos Luidson de Araújo, juntamente com seu sobrinho, menor de idade, e mais dois companheiros que faziam a sua segurança, sofreu um atentado contra a sua vida quando dirigia um caminhão da comunidade indígena da aldeia Santana em direção à aldeia Vila de Cimbres, terra indígena Xukuru e que resultou nos assassinatos dos dois indígenas que acompanhavam o cacique. Meses antes do crime, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos havia solicitado que o Estado Brasileiro fizesse a proteção física de Marcos, que sofria ameaças de morte por parte de grupos políticos e econômicos que têm interesse nas terras do povo Xukuru.

A motivação do crime ocorreu pela forte oposição que o cacique e as lideranças Xukuru fizeram à tentativa de divisão do território tradicional do povo Xukuru, articulada por políticos e fazendeiros da região que desejavam permanecer ocupando ilegalmente a terra indígena e que contou com o aliciamento de alguns indígenas.

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