Arrozeiros recusam proposta e ameaçam reagir à retirada

Os rizicultores recusaram a proposta apresentada pelo governador Anchieta Júnior (PSDB) para viabilizar a retirada menos traumática de não-índios da reserva Raposa Serra do Sol. Os produtores alegam que a questão está sub júdice no Supremo Tribunal Federal. Por isso, só desocuparão as fazendas por decisão judicial.

Desde as 9h os dirigentes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo esperaram a chegada dos produtores. Uma hora e quinze minutos depois, o governador e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Robério Nunes, decidiram encerrar a reunião e se preparavam para sair quando os arrozeiros chegaram.

Sem demora, o governador informou que em audiência com o presidente Lula da Silva (PT) conseguira adiar a Operação Upatakon III por 45 ou 60 dias, visando solução menos traumática para a crise. O prazo foi dado e ontem Anchieta Júnior expôs o plano.

Dentro da faixa de terra prevista para transferência ao Estado, os arrozeiros escolheriam qualquer local que fosse apropriado ao plantio de arroz. O governo faria a infra-estrutura (rede de energia elétrica - estradas para escoamento da produção).

Os empresários ouviram, agradeceram o esforço e através do presidente da Associação, Paulo César Quartiero, disseram que não poderiam aceitar. Argumentaram que de maneira legal contestam a demarcação da reserva junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e vão esperar pela decisão judicial.

EXECUTIVO - Após a reunião e vendo frustrada a primeira tentativa de entendimento, o governador Anchieta Júnior disse que iria continuar lutando de todas as formas para evitar que uma medida drástica quebre a tranqüilidade do Estado. "Vou pedir para renegociar e evitar a possibilidade de confronto", afirmou.

Ele não sabe mais se depois do posicionamento dos arrozeiros, o Governo Federal manterá a desintrusão suspensa pelo prazo de 45 ou 60 dias. Também condenou a possibilidade de confronto entre forças federais e populares. "É o pior que poderia acontecer. Todo o nosso esforço é para evitar isso. Nós lamentamos em função da impossibilidade de interferir e resolver, já que se trata de uma questão federal", declarou o governador.

Assembléia e TJ esperam por solução de consenso

A expectativa de solução negociada contra a possibilidade de confronto armado domina os sentimentos dos presidentes dos poderes Legislativo e Judiciário. Ninguém quer que vidas possam ser perdidas por causa de intransigência.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Mecias de Jesus (PR), destacou a vontade dos dirigentes dos três poderes do Estado em combater a discórdia, mas todos sabem que os rizicultores só sairão das áreas que ocupam mediante decisão judicial.

"O uso da força sem uma decisão judicial pode levar ao derramamento de sangue. Sem decisão judicial os rizicultores ameaçam reagir e, havendo confronto, é previsível que haja mortes e se isso acontecer será ruim para o nosso Estado", declarou Mecias de Jesus.

Na avaliação do presidente do TJ, desembargador Robério Nunes, os arrozeiros esperam demover o Governo Federal ou obter uma ordem do STF para que não haja desintrusão. Para ele, mesmo que a retirada ocorra com ordem judicial ou sem ordem judicial, as instituições do Estado devem se posicionar em favor desse segmento da produção no Estado.

"Não estamos especificamente a favor dos arrozeiros, mas todo e qualquer segmento do Estado que sofra injunções como as que estão neste momento na eminência de sofrer os arrozeiros. Queremos a paz social na sua plenitude, e não parcialmente. A atitude sensata dos arrozeiros neste instante demonstra a confiança na Justiça e nós temos que endossar essas palavras. E na medida de nossas forças, solicitar, pedir e implorar que essas atitudes não demorem e se antecipem a uma drástica remoção desse setor produtivo".

O desembargador deverá falar com a presidente do STF, Ellen Gracie, para que ela promova a antecipação da decisão judicial, evitando que uma medida de natureza administrativa fira os interesses do Estado. (C.P)

Produtores dizem que negociação é infrutífera

Para o residente da Associação dos Arrozeiros, como a disputa sobre a questão Raposa Serra do Sol está sub júdice no Supremo Tribunal Federal, qualquer negociação é infrutífera. Por isso, os rizicultores decidiram aguardar a decisão final e seja ela qual for será cumprida.

Enquanto isso, dizem que continuarão produzindo e mantendo viva a chama do desenvolvimento agrícola do Estado. "Se o Governo Federal agir de forma ilegal, isso nos dá o direito de como cidadãos, até para preservar a ordem institucional do Brasil, de nos rebelarmos e não acatarmos essa ação, reagindo com a possibilidade das nossas forças".

Quartiero não se refere ao uso de armas. Disse que agentes vêm aqui em grupos de 300, 400, 500 policiais que ganham em torno de R$ 9 mil/mês, mais diária, cumprem suas missões e vão embora. "Nós ficamos aqui. Quando eles saírem a gente volta. Eles não têm como vencer uma população, uma idéia. A força jamais vencerá uma idéia. O nosso pleito é justo e isso jamais será abafado pelo uso da força", declarou.

TERRAS - Cético quanto à doação de terras do Estado aos rizicultores, Quartiero disse que esse é um exercício de futurologia. "Primeiro porque o governo estadual não tem terra e, se tem, não as assume. Depois, se me for mostrado apenas um exemplo de assentamento feito pelo Estado e que tenha tido êxito, eu mudo minha opinião. Até porque não é sua função fazer isso. O governo deve dar as condições para a iniciativa privada promover a agricultura", afirmou. (C.P)