Arrozeiros dizem que ficarão nas áreas até decisão do STF

O prazo para retirada de não-índios da reserva Raposa Serra do Sol expirou segunda-feira, 30 de abril. Ao contrário do que foi dito, ninguém foi retirado por medida de força. O presidente da Associação dos Arrozeiros, Paulo César Quartiero, disse que os produtores permanecerão em suas fazendas até que a Justiça decida a questão.

Conforme o dirigente classista, o prazo de retirada foi definido pela Funai (Fundação Nacional do Índio) sem qualquer entendimento, por isso não significa que os produtores devam acatar sem questioná-lo. "Vamos continuar lá até que a Justiça brasileira decida a questão", comentou.

Ele informou que os produtores continuam plantando e investindo porque o Estado precisa da produção de arroz, dos empregos por eles gerados, dos impostos para atender as demandas da população, inclusive indígena, carente de programas sociais.

Através de advogado, a associação fez a contra-notificação judicial à Funai, alertando sobre as implicações em caso do emprego de força para retirada dos produtores. Segundo Paulo César, as demarcações de terras indígenas em Roraima foram feitas de forma ilegal e pela ameaça aos não-índios. "A menos que queiramos extinguir as atividades econômicas, essas demarcações viciadas e que prejudicam o Estado devem ser revistas. Por outro lado, acabar a história de retirar das áreas aqueles que realmente produzem. Roraima está no fundo poço. Temos o menor PIB do Brasil e só aparecemos na mídia com fatos negativos.

Devemos reverter esses quadros, repensar o Estado e construir um plano de desenvolvimento", avaliou. O decreto presidencial de homologação da Raposa Serra do Sol prevê que os não-índios seriam reassentados em áreas equivalentes, mediante justa e prévia indenização. Em ação conjunta, Incra e Funai abriram entendimento e alguns aceitaram ficar em áreas que variam de 100ha a 500 hectares. Porém, aos rizicultores a oferta não atendeu a equivalência e o valor da indenização foi questionado.

Paulo César afirmou que o coordenador do Comitê Gestor da Presidência, que ele chama de "imperador" José Nagib da Silva - o qual afirma ser de forma "carinhosa" - diz existir área até maior e dinheiro para indenizá-los. Mas os produtores começam a pensar diferente. "Porque não pegam a área maior e com o dinheiro instrumentalizam os índios para torná-los independentes? Eles têm capacidade. Gerando riquezas, tanto eles quanto o Estado, ficariam em melhores condições.

Não é necessário fechar iniciativas produtivas. Roraima precisa ampliar sua base econômica para deixar de mendigar esmolas do Governo Federal", afirmou. Após a insistência do questionamento se eles sairiam das terras que ocupam mediante justa e prévia indenização e reassentamento em áreas semelhantes, o empresário agrícola disse que não adianta especular sobre o que não existe. Para ele, o Governo Federal quer demolir o que está construído. "Esperar pelo cumprimento das promessas é o mesmo que acreditar em mulasem- cabeça, papai Noel com trenó e por aí afora".

Conforme entendimento do produtor rural, assim como houve o apagão aéreo, Roraima vive o apagão imposto pelo Governo Federal, inviabilizando o Estado. Ele alega não saber que projeto é, mas acredita que ataca quem produz em qualquer região do país. "Nenhuma nação evolui se não preservar sua base de produção de riqueza. A nossa situação é mais crítica porque sequer essa base está consolidada. Não queremos procurar uma região melhor. Pensamos em resistir, ajudar a mudar a mentalidade sobre o gostar de Roraima, preservar quem gere renda, tenha bons propósitos e seja honesto. Todas as nações foram construídas assim. Temos responsabilidade social e nos orgulhamos de estar servindo a nação".

POSIÇÃO - Paulo Quartiero disse que a posição dos arrozeiros é de inconformismo porque perdem tempo quando poderiam estar aumentando a produção e desenvolvendo o Estado, como fazem agora reforçando o plantio de soja. Este ano os rizicultores plantaram 16 mil hectares de arroz irrigado e 1.200 hectares de soja. Para ele, a produção de soja e milho em larga escala arrastará a agroindústria e, com ela, o desenvolvimento econômico. "Roraima precisa gerar riqueza e renda.

Nosso povo não pode continuar freqüentando filas para ganhar peixe, rede, mosquiteiro e vale. Ou queremos transformar o Estado num modelo de dependência de tudo e de todos? Acredito que nós [governos, políticos, empresários] temos a responsabilidade de apresentar à sociedade alguma proposta de progresso, de desenvolvimento, para sairmos desse estado de mendicância. Se não, o que estaremos fazendo aqui?".