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Área de Proteção Ambiental está sendo ameaçada por construções irregulares

A Gazeta - http://www.jornalagazeta-ap.com/
08 de dez de 2011

As construções estão ocorrendo na rodovia AP 70, dentro do limite da área de quilombo. Mais de 90% desse terreno está sobreposto no limite da APA do Curiaú.

Na área de quilombo do Curiaú, situada na zona norte da cidade, ocorrem construções de casas sem aprovação dos órgãos licenciadores, como é o caso da Prefeitura de Macapá e do Instituto de Meio Ambiente e "Ordenamento Territorial (Imap). A irregularidade atenua pelo fato de se tratar da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Curiaú.

As construções estão ocorrendo na rodovia AP 70, dentro do limite da área de quilombo. Mais de 90% desse terreno está sobreposto no limite da APA do Curiaú. É uma área sob gestão compartilhada entre a associação de moradores e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). "O problema é que isso está acontecendo sem autorização", denunciou uma moradora do Curiaú que não quis se identificar por temer represália.

A construção de qualquer imóvel na APA necessita da deliberação do conselho gestor da área de proteção ambiental, formado por órgãos públicos, representantes das comunidades daquela área de proteção e a sociedade civil organizada atuante no local. O problema pode ser amenizado se os donos das obras procurarem a assessoria jurídica da Sema para obter informações de como proceder de forma legal. Com certeza os órgãos licenciadores irão orientá-los para não fazerem ocupações de forma desordenada.

APA do Curiaú foi criada pelo decreto estadual no 024 no ano de 1990, com o objetivo de proteger e conservar os recursos naturais e ambientais do local. A área demarcada fica cerca de 8 quilômetros distante de Macapá. Os ambientalistas vêem com preocupação a proximidade com a cidade, pois o crescimento urbano exerce pressão sobre o ecossistema local, além de influenciar o modo de vida das comunidades.

O Curiaú é habitado por comunidades formadas por antigos escravos trazidos no século XVIII para a construção da Fortaleza de São José de Macapá. Foram eles que fundaram a Vila do Curiaú, e as demais comunidades da região. A reserva ecológica tem uma área de 23 mil hectares, que abrangem florestas, campos de várzeas e cerrado. Na reserva vivem cerca de 1.500 pessoas pertencentes a quatro comunidades: Curiaú de Dentro, Curiaú de Fora, Casa Grande e Curralinho.

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