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Após desastre, Augusto Heleno defende flexibilização de licenciamento ambiental

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Autor: Poder360
23 de jan de 2019

Após desastre, Augusto Heleno defende flexibilização de licenciamento ambiental
26.jan.2019 (sábado) - 21h49

Governo fiscalizará barragens

Reverá emissão de licenças

Ajuda de Israel chega no domingo

AGU: Vale é culpada pelo rompimento

Após o rompimento da barragem em Brumadinho, em Minas Gerais, o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, defendeu no sábado (26.jan.2019) mudanças no processo de emissões de licenciamento ambiental e de barragens.

Na campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse diversas vezes que pretendia rever as regras de licenciamento ambiental. Questionado, o general negou que haja uma mudança de discurso

"São coisas completamente diferentes. Flexibilizar o processo significa ter regras bastante rígidas, mas que permitam que algumas obras que dependem do licenciamento saiam do papel e aconteçam. Não significa afrouxar o licenciamento ambiental. Ao contrário, o licenciamento tem que ser algo bem feito, mas não pode ser retardado sem motivos justos", afirmou.

A declaração foi feita após reunião neste sábado de 1 gabinete de crise montado para acompanhar o desastre em Minas, na 6ª feira (25.jan). O encontro, que foi realizado no Palácio do Planalto, durou cerca de 2 horas.

Segundo o general, a agilidade no processo de licenciamento foi defendida pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) durante a reunião. "Estou apenas repetindo o que ouvi dele", afirmou.

Segundo o ministro do GSI, o governo federal irá fiscalizar, o mais rápido possível, todas as barragens do país. A intenção é "se antecipar, na medida do possível, a novos desastres"

De acordo com o general, as vistorias deverão priorizar, no primeiro momento, as barragens classificadas com alto risco de acidente. A barragem que rompeu em Brumadinho estava fora dessas relação de maior risco.

O ministro não soube informar quais locais passarão por análise nem quando serão iniciadas."Dependendo do tamanho da barragem, da localização da barragem, vai requerer um planejamento, mas a ideia é que isso aconteça no mais curto prazo, principalmente em relação às barragens que já estão relacionadas como barragens de maior risco", afirmou.

RESGATE DE VÍTIMAS E ATENDIMENTOS ÀS FAMÍLIAS
De acordo com o ministro, a prioridade do governo no momento é a busca de vítimas no local da barragem. Segundo informações do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, pelo menos 296 pessoas ainda não foram encontradas.

Augusto Heleno disse o governo federal não pretende enviar ajuda humanitária para Minas Gerais. Segundo ele, a prefeitura de Brumadinho e o governo estadual "são capazes de atender as necessidades no momento."

O ministro destacou ainda a oferta de ajuda de Israel. Segundo o Palácio do Planalto, a previsão é que o avião com equipamentos tecnológicos chegue ao Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais, na manhã deste domingo (27.jan).

"Temos que liberar a parte alfandegária para que eles possam ir para o local com os equipamentos de alta tecnologia para buscar a identificação dessas vítimas e possivelmente o resgate, sejam vivas, sejam mortas. Para que as famílias tenham o mínimo de conforto em relação ao que estão passando", disse o ministro.

AGU: VALE É CULPADA POR ROMPIMENTO
O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou que a mineradora Vale, dona do empreendimento, é responsável pelo rompimento da barragem em Brumadinho.

"Há uma responsabilidade pelo que aconteceu. A responsável por isso, pelo risco do próprio negócio, é a empresa Vale", afirmou.

Segundo Mendonça, é necessário preciso esperar a apuração sobre as causas do acidente para verificar a extensão do dano e como serão adotadas as medidas de responsabilidade. O advogado-geral afirmou que as responsabilidades podem ser nas esferas civil, administrativa e até mesmo criminal.

Entretanto, na avaliação dele, um eventual acordo com a Vale pelo desastre em Brumadinho "não deve ser no mesmo parâmetro" que o feito após o desastre similar na barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, que também pertencia a mineradora brasileira.

Segundo Mendonça, além de se tratar de um, acontecimento reincidente, o rompimento em Brumadinho tem uma "responsabilidade humana maior", pela quantidade de vítimas fatais. Até a noite deste sábado, 40 pessoas haviam sido resgatadas sem vida. Em 2015, 19 pessoas morreram em Mariana.

"Já temos um indicativo que o número de vítimas é bastante maior. Apesar de não termos os números ainda, o número de desaparecidos indica uma responsabilidade humana maior", disse.

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