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Autor: Por G1 AC
07 de Mai de 2021
https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2021/05/07/apos-casos-de-racismo-c…
O caso que o MPF se refere consta no relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Vítima da discriminação era estudante de mestrado na Ufac.
Um caso de racismo que consta no relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que divulga dados relacionados a 2019, fez com que o Ministério Público Federal (MPF) recomendasse à reitoria da Universidade Federal do Acre (Ufac) que desenvolva ações de combate ao racismo e à discriminação étnico culturais, principalmente relacionados a indígenas.
O relatório descreve o caso de discriminação que teria ocorrido na Ufac entre os dias 27 e 29 de abril em 2019. De acordo com o relato, Soleane Manchineri fazia mestrado na Ufac e, durante um acampamento, onde mais 73 indígenas também participavam, houve declarações e atos preconceituosos por parte de funcionários e alunos da universidade.
Segundo o relatório, os indígenas da terra Mamoadate foram alvo de postagens preconceituosas sobre o evento no Facebook e no Whatsapp, quando diversas pessoas atacaram os indígenas em seus comentários. Funcionários e alunos da Ufac também criticaram o fato de Soleane ter entrado no mestrado pelo sistema de cotas.
"Nas postagens, os comentários eram extremamente generalistas e desconectados da realidade, como: índios são 'maconheiros', 'vagabundos', 'petistas'. Um servidor do restaurante universitário se negou a servir os indígenas por admitir odiá-los. Foram feitas denúncias ao MPF e o movimento indígena publicou uma Carta de Repúdio. A Ufac instaurou um inquérito interno e advertiu os funcionários envolvidos nos atos preconceituosos".
Para o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, a recomendação tem relação com o aumento dos casos de racismo e discriminação étnico culturais no Acre.
A recomendação lembra também que o Estado Brasileiro adota por princípio o repúdio ao racismo, tendo como objetivos fundamentais "erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais" e "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, e assevera que que a inércia ou omissão quanto à adoção, pelo Estado e pela sociedade civil, de ações afirmativas que busquem promover a igualdade material de grupos sociais historicamente vulneráveis deve ser firmemente combatida.
Mudanças
A Ufac deverá desenvolver ações com o objetivo de promover e implementar políticas públicas voltadas para os povos indígenas, bem como promover a cultura indígena, a partir de campanhas educativas, edição de cartilhas e materiais didáticos relacionadas às etnias presentes em nossa região, divulgação em redes sociais e promoção de eventos culturais relacionados aos povos indígenas.
Além disso, também foi recomendada a promoção de atividades e campanhas de conscientização no âmbito da Universidade, tanto voltadas a alunos quanto a servidores e professores, para esclarecer o legítimo direito das minorias étnicas à reserva de vagas (cotas étnico-raciais) e coibir atitudes discriminatórias ou de constrangimento.
A reitoria da Ufac tem o prazo de 20 dias para informar ao MPF sobre o acolhimento dos itens recomendados. A Ufac informou ao G1 que ainda não foi notificada e deve se posicionar após tomar conhecimento do teor do documento.
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