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Após acordo, energia elétrica de colégio indígena deve ser ligada em cerca de um mês

Gauchazh - https://gauchazh.clicrbs.com.br
22 de ago de 2019

Escola Estadual Indígena Augusto Ope da Silva está sem luz desde que se mudou para novo endereço, há mais de cinco meses.

O dilema da falta de luz vivido há mais de cinco meses pela Escola Estadual Indígena Augusto Ope da Silva, no interior de Santa Maria, está mais perto de ser solucionado. Em uma audiência conciliatória nesta quarta-feira (21), os réus citados na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) - RGE, governo do Estado e Fundação Nacional do Índio (Funai) - entraram em acordo e a energia deve ser ligada em cerca de um mês.

Conforme o MPF, ficou definido que, no prazo de cinco dias, RGE e Coordenadoria Regional de Educação farão uma visita técnica ao local para identificar as alterações que precisam ser feitas na fonte receptora de energia da unidade. Além disso, a Justiça Federal pedirá à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para que seja emitida uma licença ambiental que garantirá à concessionária implementar o projeto de extensão da rede de energia - o que implica colocação de mais postes e consequentemente corte de vegetação. Após a emissão da licença, a RGE, conforme a procuradora, informou que no prazo de 20 dias garantirá a ligação de energia no local. Com isso, a expectativa é de que o problema possa ser solucionado em cerca de um mês:

- Com essa licença, a RGE se comprometeu em fazer a ligação de energia em até 20 dias contra o prazo anterior, que era de 120 dias. A estimativa é de que seja necessário um mês para ligação da energia, contando que a apreciação da Fepam para emitir a licença, que é simples, seja feita em até 10 dias - disse a procuradora da República, Bruna Pfaffenzeller.

A instituição atende a 29 alunos da tribo caingangue e não tem luz desde que se mudou para o novo endereço, no distrito de Arroio Grande, interior do município da região central do Estado. O início do ano letivo no local foi em 26 de fevereiro deste ano. O MPF entrou com a ação civil pública na Justiça, no início de agosto, cobrando a ligação de energia elétrica.

A ação, assinada pela procuradora da República Bruna Pfaffenzeller, solicitava a fixação de uma multa diária de R$ 10 mil aos réus. Contudo, o juiz da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Rafael Tadeu Rocha da Silva, determinou a realização de uma audiência conciliatória entre as partes, postergando assim, a análise da liminar para depois dessa audiência que aconteceu na tarde de quarta-feira. Assim, a multa não foi aplicada na expectativa de o problema ser solucionado mais rápido do que com a liminar. Após o acordo, a ação fica suspensa até que os prazos estipulados sejam cumpridos. Se isso não ocorrer, a aplicação de multa pode ser imediata.

O MPF também solicita na ação a condenação dos réus ao pagamento de danos morais coletivos, no valor de R$ 50 mil, como uma maneira de reparação extrajudicial pelos transtornos causados em razão da falta de energia elétrica. O pedido deve ser analisado ao final da ação.

Em nota, a Funai - por meio da assessoria de imprensa da Advocacia Geral da União (AGU), informou que a fundação ficará responsável pelo "levantamento das necessidades de ligações individuais dos moradores da aldeia para que seja confeccionado o projeto interno de rede, medida que terá supervisão técnica da RGE."

https://gauchazh.clicrbs.com.br/educacao-e-emprego/noticia/2019/08/apos…

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