OESP, Metrópole, p. C1, C3
29 de Jun de 2011
Após 14 anos de polêmica, Trecho Norte do Rodoanel ganha sinal verde
Paulo Saldaña e Renato Machado
O Trecho Norte do Rodoanel ganhou ontem sinal verde da autoridade ambiental do Estado. Depois de questionamentos que atrasaram sua construção por 14 anos, a rodovia de 44 quilômetros de extensão - que atravessará a região da Serra da Cantareira e passará por São Paulo, Arujá e Guarulhos - já pode ser licitada pelo governo. As obras devem começar neste ano.
O Conselho do Meio Ambiente (Consema) aprovou ontem parecer da Companhia Ambiental do Estado (Cetesb) sobre estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) do trajeto. Em reunião marcada por tumulto e protestos de manifestantes, 23 conselheiros votaram a favor e 7, contra.
A decisão de ontem garante a Licença Ambiental Prévia da obra, que terá sete túneis e mais de 20 viadutos. Com ela, a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) - responsável pelo empreendimento - pode publicar edital, fazer sondagens de campo e cadastrar famílias e donos de imóveis que serão diretamente impactados.
O parecer aprovado faz 119 recomendações à Dersa para que a instalação definitiva da obra seja concedida. Apresenta duas alterações em relação ao que a empresa vinha trabalhando, incluindo a interligação com a Avenida Inajar de Sousa, na zona norte de São Paulo - a Dersa havia retirado o trevo, a pedido da Prefeitura da capital. Além disso, foi aprovada a manutenção da pista ao sul do bairro Bimbo, em Guarulhos. Um desvio ao norte do bairro havia sido proposto pela prefeitura de Guarulhos. Apesar de constar no licenciamento, ficou definido que novos estudos serão realizados para definir melhores alternativas.
A reunião foi várias vezes interrompida por moradores da região afetada, ambientalistas e representantes de entidades civis. Cerca de 50 pessoas foram impedidas de entrar por falta de espaço. Ontem, a principal reivindicação era em relação aos prazos de agendamento da reunião. A convocação só ocorreu no dia 21 e o parecer foi colocado na internet no dia 22, véspera de Corpus Christi. "Com o feriado, só houve um dia para análise de um estudo imenso e complexo. É humanamente impossível que conselheiros tenham tido tempo de analisá-lo", diz o ambientalista Carlos Bocuhy, que pediu adiamento da reunião - o que foi negado. "Foi um cheque em branco, uma aprovação política."
Críticos da obra também pediram adiamento da votação, mas não foram atendidos.
Regra. O presidente do Consema e secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas (PSDB), garantiu que tudo foi feito de acordo com o regimento do conselho, que pede 48 horas de antecedência para a reunião. "O prazo foi bem superior. Não tenho nenhum constrangimento, estamos tranquilos."
Críticos vão até os EUA contra nova estrada
Ambientalistas tentam convencer o BID a desistir de financiar obra do governo de SP
Paulo Saldaña e Renato Machado
Sem conseguir impedir a aprovação da licença, ambientalistas começaram a se organizar internacionalmente contra o Trecho Norte do Rodoanel. Entre outras ações, vão tentar fazer com que Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) deixe de financiar a obra.
Ontem, representantes do chamado "coletivo internacional" - que reúne 60 entidades ambientais - fizeram uma teleconferência com integrantes do BID em Washington, nos Estados Unidos. Por meio de um advogado americano, eles também já haviam enviado para o órgão um "contra Rima" - documento mostrando falhas na produção do Estudo de Impacto e no Relatório do Meio Ambiente (EIA/Rima) do empreendimento.
O BID prometeu pronunciar-se sobre o pedido de investigação do processo em sete dias.
A construção do Trecho Norte deve custar R$ 6,1 bilhões. Um terço desses recursos será proveniente do financiamento dado pelo banco ao governo estadual, outro terço será investimento do governo federal e o restante virá dos cobres públicos estaduais.
A Dersa minimizou a teleconferência dos ambientalistas com Washington e afirmou que não existe um "contra Rima" do Trecho Norte. "A Dersa fez as reuniões com todas as parcelas da população e fez os ajustes necessários", informou a empresa.
Para sair do papel, o Trecho Norte ainda deve enfrentar batalhas jurídicas. Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar irregularidades no estudo de impacto. "O MPF vai requerer formalmente informações sobre a licença ambiental concedida, analisá-la e, eventualmente, tomar as medidas cabíveis", disse o procurador Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho, responsável pelo inquérito.
Outro questionamento diz respeito ao parecer da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo sobre o EIA/Rima. Está sendo investigado, porque a pasta enviou uma versão reduzida do parecer para a Cetesb - empresa estadual que fez o parecer final. "O parecer dos seus técnicos foi contrário, mas o senhor omitiu informações e enviou uma versão curta", disse a ambientalista Elisa Puterman para o secretário Eduardo Jorge, presente na reunião do Consema.
Em nota, a secretaria informou que um estudo preliminar apresentou a opinião de vários técnicos. Depois de consolidado, o documento foi enviado à Cetesb com três reivindicações principais sobre remoção de moradores, exclusão no projeto do trevo na Avenida Inajar de Souza e desvio de traçado para não afetar futuros parques.
Questionamentos
Distância
O documento que estabelece regras para o estudo de impacto ambiental determina que trecho passe a 20 km do centro de SP, o que não ocorre em todo o trajeto. Dersa diz respeitar média.
Mancha urbana
Ambientalistas questionam o impacto da obra na expansão da mancha urbana nas áreas de proteção ambiental. Dersa defende que a pista vai ser uma barreira, mas não explica por que não levou em conta exemplos de outros trechos, como o oeste, onde o Rodoanel provocou expansão.
Parecer
O Ministério Público Federal questiona por que a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente só entregou ao Consema versão resumida do parecer técnico. Versão ampla, à qual os conselheiros não tiveram acesso, listava mais impactos e exigia outras mitigações.
Prazos
A convocação da reunião do Consema só ocorreu no dia 21 e o parecer foi colocado na internet no dia 22. O tempo para análise teria sido pequeno.
Custo do trecho tem nova alta e chega a R$ 6,1 bi
O custo estimado do Trecho Norte do Rodoanel sofreu nova alta. A obra sairia inicialmente por R$ 5 bilhões, mas teve aumentos seguidos. Durante a reunião do Consema, foi informado que agora o valor é de R$ 6,1 bilhões (22% mais do que o inicial). A Dersa afirma que a alta recente é por causa da necessidade de um novo túnel e também de "refinamentos" no projeto.
OESP, 29/06/2011, Metrópole, p. C1, C3
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110629/not_imp738288,0.php
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110629/not_imp738309,0.php
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110629/not_imp738310,0.php
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.