APINA-Macapá-AP
07 de Jul de 2003
M.D. Diretor do Departamento de Saúde Indígena - DSAI/FUNASA.
Referência: Processo no: 25100.014812/02-13 - Convênio no 82/02
C.C.: PRESIDENTE DA FUNASA/ DSEI/COREAP/COORD. PLEANEJ. (Izaudina)/CGGCON/MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - 6ª CAMARA.
Prezado Senhor,
Vimos Comunicar a V.sra., que hoje 07/07/2003, O programa de Saúde Waiãpi (PSW) do Conselho das Aldeias Waiãpi (APINA), paralisará suas atividades em função do não recebimento dos recursos destinados a assistência do Povo Indígena Waiãpi. Os recursos da 4ª Parcela deveriam ser repassados desde abril/03, porém por falhas no encaminhamento e morosidade no trâmite burocrático da prestação de contas, só foram regularizados na última semana de junho do ano corrente e desde o dia 31/06/03 (segunda feira), estamos esperando a liberação da Ordem Bancária, passaram-se mais de uma semana e ainda não obtivemos resposta sobre o referido pagamento, o que nos leva a tomar esta drástica decisão.
Não temos mais como usar o telefone (está só recebendo ligações), nossa internet estará sendo desativada, o que ocasionará a não utilização do sistema do Banco do Brasil, os nossos funcionários estão completando 3 (três) meses de salário atrasados, haverá a Etapa de Vacinação (Missão Aérea) na Área Waiãpi, no período de 09 a 13 de julho de 2003, e não temos condições de apoiar essa missão (aquisição de insumos, alimentação, e outros). Informamos ainda que as remoções emergenciais a partir de hoje, serão de responsabilidade do DSEI/FUNASA, além das outras ações referentes ao Convênio no 082/02.
Claudionor Lima Dias Moropi Waiãpi
Coord. Adm - Conv082/02 Coordenador do Apina
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