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Antropólogo é detido após tentar impedir fiscalização do Ibama em terra indígena

O Globo, País, p. 7
18 de fev de 2020

Antropólogo é detido após tentar impedir fiscalização do Ibama em terra indígena

Edward Luz alegou estar no local para cumprir um acordo firmado entre Ricardo Salles e o MPF contra a destruição de 'patrimônio de população em situação de fragilidade'

Um antropólogo, identificado como Edward Luz, foi detido neste domingo depois de se recusar a deixar a área de uma terra indígena no Pará. Ele foi advertido por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) dentro da Terra Indígena Itauna-Itatá, que abrange áreas dos municípios de Altamira e Senador José Porfírio.

Segundo informações divulgadas pelo G1, o antropólogo alegou estar no local para cumprir um acordo firmado entre o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o Ministério Público Federal (MPF) contra a destruição de "patrimônio de população em situação de fragilidade".

Luz teria se recusado a deixar o local mesmo após as ordens dos dois agentes do Ibama alegando que os fiscais não teriam ordem de prisão nem poder para prendê-lo, já que eram servidores do Instituto. Um dos agentes, então, alega que a situação é um flagrante delito e decreta a prisão.

O antropólogo afirma que os fiscais estavam desobedecendo ordens de Salles . Segundo ele, os agentes não poderiam fazer a fiscalização no local por "ordem ministerial".

Nesta segunda-feira, o ministro Ricardo Salles disse à TV Globo que não conhece o antropólogo e que o viu pela primeira vez na última semana, durante um encontro com representantes do MPF e políticos locais, ocasião em que o acordo sobre as fiscalizações na região foi firmado. Luz alegou que durante uma reunião com o ministro ele havia se comprometido a interromper a destruição de propriedades e máquinas encontradas na terra indígena por 30 dias, até que a Funai comprovasse a existência de índios isolados lá.

O local é alvo de ações de fiscalização do Ibama contra invasões e desmatamentos que ocorrem desde 2016. Segundo MPF, a área ainda não foi demarcada, mas já conta com a proteção e restrição de uso pela possível presença de indígenas isolados.

No encontro, ficou definido que na área considerada reservada da terra indígena, a fiscalização continuaria, enquanto na área não reservada, as atividades de remoção de quem está em situação de vulnerabilidade social ficariam suspensas por 30 dias.

Edward Luz contou à TV Liberal, afiliada da Rede Globo, que "estava a serviço de clientes", identificados por ele como membros de uma associação de produtores industriais. Ele não esclareceu qual é a associação em questão.

A Polícia Federal declarou através de uma nota que Luz "estaria impedindo a fiscalização do órgão público federal na área da Terra Indígena Ituna/Itata". Ele foi preso pelo crime de desobediência após ser advertido e não atender a reiteradas ordens para se retirar do local. Ele foi liberado após se comprometer a comparecer em audiência marcada pela Justiça Federal.

Em nota divulgada na quarta-feira, o MPF afirma que, efetivamente, houve uma reunião entre representantes do órgão, o ministro Ricardo Salles e políticos da região - entre eles, o senador Zequinha Marinho (PSC/PA).

Ainda de acordo com o MPF, Salles se comprometeu a monitorar a área diariamente por satélites e, caso novos desmatamentos sejam constatados, as ações do Ibama na área não demarcada retornarão.

Quando foi detido, Luz citou o encontro. "Estou aqui com nosso comandante da operação para fazer cumprir a ordem ministerial do senhor ministro Ricardo Salles com o qual eu me encontrei na última terça-feira, às 14h26, e onde ficou acordado que nenhum patrimônio de população em situação de fragilidade será destruído".

Em sua conta no Twitter, Luz se classifica como consultor parlamentar e antropólogo social pró-Tapajós e "livre de ONGs da Esquerda e da corrupção". Em maio de 2013, segundo informações do G1, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) informou que Luz foi expulso do seu quadro de associados. Nesta segunda-feira, entretanto, a presidente da associação, Maria Filomena Grigori, afirmou ao G1 que o caso de Luz chegou a ser discutido pela ABA, mas ele se desvinculou antes que a expulsão fosse formalizada. "Ele tinha e tem um comportamento que abalava e abala o nosso código de ética", declarou.

O antropólogo é crítico da presença de ONGs na região e da demarcação de terras indígenas. No caso da Terra Indígena Ituna-Itatá, ele diz que os estudos sobre índios isolados na região nunca foram provados.

O Globo, 18/02/2020, País, p. 7

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