Aneel quer prazos 'mais realistas' no setor

Aneel quer prazos 'mais realistas' no setor

Daniel Rittner e Rafael Bitencourt de Brasília

Diante do festival de atrasos que tem acometido usinas hidrelétricas e linhas de transmissão, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer um choque de realidade no setor, com a fixação de prazos mais factíveis e cláusulas nos editais para restringir os pedidos de perdão por descumprimento na entrega de grandes obras. O diretor-geral da agência, Romeu Rufino, afirmou ao Valor que prepara um conjunto de propostas ao governo depois de ter "mapeado as dificuldades" em conversas com investidores no setor. Legalmente, é o Ministério de Minas e Energia quem tem competência para fazer a maioria das mudanças sugeridas pela Aneel.
Uma das principais recomendações envolve os projetos "estruturantes" da região amazônica, nova fronteira energética do país, que têm levado intermináveis dores de cabeça às autoridades. Hoje esses empreendimentos, como a polêmica hidrelétrica de Belo Monte, precisam acionar suas primeiras turbinas em um prazo máximo de cinco anos após o leilão. Rufino acha que é preciso considerar seriamente a possibilidade de estender esse prazo, nas licitações de novas usinas, para seis ou sete anos. Também lança a ideia de fazer um único certame para a concessão das futuras hidrelétricas e dos "linhões" responsáveis por conectá-las ao sistema interligado nacional. Assim, segundo ele, pode-se evitar descolamentos de cronograma que deixam uma obra à espera da outra. "Depois da entrada em funcionamento, pensa-se com calma na desverticalização das operações", argumenta.
Hoje, conforme lembra Rufino, as concessões das usinas e das linhas de transmissão em projetos de grande porte, como Belo Monte e o complexo do rio Madeira, pertencem a grupos distintos. "Mas é importante deixar claro que se trata de um conjunto de propostas. Não é nossa competência legal fazer as mudanças."
O diretor acentua a necessidade de "deixar mais claros" direitos e obrigações nos contratos das futuras concessionárias. Com isso, pretende reforçar o que pode e o que não pode servir de argumento para eventuais pedidos de perdão por atrasos, quando as empresas alegam não ter responsabilidade pelos fatos - os chamados "excludentes de responsabilidade".
No âmbito da própria agência reguladora, Rufino avisa que haverá cuidado redobrado com pedidos de antecipação dos cronogramas. Nos casos de Santo Antônio e Jirau, as concessionárias se comprometeram a entregar energia antes do prazo contratual, mas esbarraram em imprevistos e não conseguiram honrar integralmente suas promessas. "Seremos mais cautelosos. Não pode haver antecipação e depois criar um problema para ser administrado. Uma grande parte do desafio de preencher a demanda das distribuidoras, que estamos vivendo hoje, está relacionado ao atraso dos empreendimentos."
As questões levantadas por Rufino estão longe de constituir uma mera reflexão de ordem burocrática. O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, deu um depoimento de como esse tipo de atraso tem prejudicado o planejamento da operação. "Considero que os nossos desafios estruturais são mais complicados que os riscos conjunturais", disse Chipp, em evento organizado pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica.
Diante da perspectiva de ter cerca de 20 mil megawatts (MW) de usinas eólicas em 2023 e hidrelétricas na região Norte operando com força durante apenas uma parte do ano, por causa da ausência de grandes reservatórios, Chipp lembrou que a operação se torna mais complexa e descumprimentos de cronograma passam a ser ainda mais preocupantes. Ele demonstrou especial inquietação com os atrasos em linhas de transmissão para escoar eletricidade das usinas amazônicas. "Estou muito preocupado."
Chipp ressaltou que entraves impostos por questões fundiárias, indígenas e arqueológicas se tornaram "muito desafiadoras" nos últimos anos. Ele citou dificuldades em licenciamentos ambientais que envolvem a Funai e o Iphan. "O desafio que temos é entregar, no tempo previsto, o que se contrata nos leilões", enfatiza.
Para o presidente da estatal paranaense Copel, Lindolfo Zimmer, está na hora de fazer uma grande discussão sobre as causas dos atrasos e sobre a forma de remediá-los. "O planejamento precisa considerar essas variáveis", afirmou Zimmer. Ele disse ter percebido um arrefecimento dos movimentos sociais e ambientais contra as hidrelétricas desde meados da década passada. "O resultado é que, hoje, já se nota uma certa relutância dos investidores."
A Copel tem uma usina - Baixo Iguaçu (PR) - parada há quatro meses. Colíder, no rio Teles Pires (MT), já teve sua conclusão postergada de dezembro de 2014 para dezembro de 2015.

Valor Econômico, 7/11/2014, Brasil, p. A4

http://www.valor.com.br/brasil/3770614/aneel-quer-prazos-mais-realistas…