OESP, Economia, p. B13
18 de Jun de 2009
Aneel quer disputa de estatais em Belo Monte
Distribuir as estatais do sistema Eletrobrás entre os consórcios que disputam a usina aumentaria a competição, diz Nelson Hubner, diretor-geral da agência
Leonardo Goy
À semelhança do que ocorreu com os leilões das usinas do Rio Madeira (RO), o modelo ideal da licitação da Hidrelétrica de Belo Monte (PA) é distribuir as estatais do Sistema Eletrobrás entre os diferentes consórcios de empresas privadas que vierem a participar da disputa. A avaliação é do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner. A medida teria como principal objetivo aumentar o grau de competição da disputa.
Hubner admitiu que, em um primeiro momento, antes dos leilões das Usinas de Santo Antônio e de Jirau, no Rio Madeira, estranhou a decisão de pôr as estatais para competir umas com as outras, já que todas são subordinadas à Eletrobrás. "Mas o resultado implicou em ganhos, pois o projeto de Jirau foi aprofundado e o custo da obra, reduzido em R$ 1 bilhão", disse Hubner.
No leilão de Jirau, Furnas participou da disputa ao lado da Odebrecht e foi derrotada por outro consórcio, o Energia Sustentável do Brasil, que é liderado pela franco-belga Suez e integrado também pela estatais Eletrosul e Chesf.
O governo pretende licitar em setembro a concessão para construir e operar Belo Monte. A usina terá capacidade para gerar cerca de 11 mil megawatts (MW). Para que o leilão possa ser realizado, entretanto, é necessário que Ibama libere a licença ambiental prévia do projeto. O processo de licenciamento está travado desde o início do mês por uma liminar da Justiça Federal de Altamira, no Pará, que mandou suspender os estudos.
O Ibama apresentou apenas ontem recurso ao Tribunal Regional Federal (TRF) da primeira região, em Brasília, para tentar derrubar a liminar.
Hubner disse que o edital do leilão da Hidrelétrica de Belo Monte deverá deixar mais claro que o futuro empreendedor poderá fazer alterações no projeto, desde que sejam aprovadas pela Aneel e pelo Ibama.
A ideia é evitar questionamentos como os que foram feitos pela Odebrecht depois de perder o leilão da Usina de Jirau. A vencedora da disputa, a Energia Sustentável do Brasil, alterou em nove quilômetros o local de construção da usina em relação ao projeto básico. A mudança de local acabou sendo aprovada pelo Ibama e pela Aneel e os questionamentos terminaram.
Segundo Hubner, os editais dos leilões já feitos sempre deixaram aberta essa possibilidade. "Na verdade, eu diria que 100% dos projetos finais feitos no Brasil são diferentes dos projetos básicos", disse.
A questão de Jirau, segundo ele, é que o edital dava as coordenadas geográficas da instalação da usina, apesar de em outro ponto do texto autorizar as mudanças. "No edital de Belo Monte, poderemos, por exemplo, dizer que o projeto básico sinaliza um determinado eixo e, logo depois, dizer que pode haver mudanças, se elas forem aprovadas pela Aneel e pelo Ibama", explicou.
OESP, 18/06/2009, Economia, p. B13
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