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Aneel facilita formação de consórcios para hidrelétricas

OESP, Economia, p. B7
17 de nov de 2010

Aneel facilita formação de consórcios para hidrelétricas
Ao contrário do ocorrido em Belo Monte, edital não impôs cota mínima de energia destinada aos autoprodutores

Karla Mendes / Brasília

Temendo dificuldades a respeito da formação de consórcios que deverão participar do leilão de novos empreendimentos de geração de energia do leilão A-5, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem o edital sobre a operação com uma novidade. O texto não impôs uma cota mínima de energia das usinas que será destinada para os autoprodutores, condição que foi obrigatória no leilão de Belo Monte.
O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, disse ao Estado que os autoprodutores queriam ter um porcentual mínimo de energia garantido no edital do leilão A-5, mas a determinação do Ministério de Minas Energia foi de que essa diretriz não constasse no processo de licitação que ocorrerá no dia 17 de dezembro. "De um lado e de outro tem problemas de dar ou não essa preferência. Por um lado, estando fora do leilão, os autoprodutores ficam mais frágeis na negociação com o produtor independente. Por outro lado, como se colocou em Belo Monte, a obrigatoriedade também dá um peso muito grande para o autoprodutor. Ele pode modificar o resultado do leilão", afirmou. "A empresa que quer entrar no leilão e não consegue um autoprodutor fica fragilizada. Foi uma dificuldade de Belo Monte", admitiu. Talvez por isso, segundo Hubner, o ministério não tenha fechado essa diretriz para o leilão em questão.
Segundo Julião Coelho, diretor da Aneel, que foi relator do processo, no caso das usinas de Teles Pires, Sinop, Estreito, Ribeiro Gonçalves e Cachoeira, foi estabelecida obrigatoriedade de comercialização mínima de 85% da energia gerada para o mercado cativo. "O autoprodutor pode participar, mas se ele entrar, não muda a condição do edital".
Para as usinas do sistema isolado, o porcentual mínimo fixado foi de 10%. Para as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) não há obrigatoriedade de venda de energia para o mercado cativo. O edital com as informações sobre o leilão está disponível no site www.aneel.gov.br.
Questionado sobre reportagem publicada ontem no jornal Folha de S. Paulo, segundo a qual o parecer do Ibama teria vetado a concessão de licença ambiental para a Hidrelétrica de Belo Monte, Hubner disse que não tem como a Aneel avaliar a questão, pois "não tem nada oficial do Ibama".
O diretor-geral da Aneel também criticou os argumentos apresentados na matéria como responsáveis por invalidar a concessão da licença para o empreendimento. "As justificativas são muito frágeis. Falar que não foi feito o saneamento na cidade... ", contestou. Procurado, o Ibama não se pronunciou sobre o assunto.
Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu os preços de referência das cinco usinas. Na usina de Teles Pires, o preço fixado foi de R$ 87 o megawatt/hora (MWh). Em Sinop, foi definido o preço de referência de R$ 125 o MWh. Para Estreito, o valor definido foi de R$ 131,47/MWh e para Ribeiro Gonçalves, o tribunal determinou o preço de referência de R$ 86,42/MWh. Para o empreendimento de Cachoeira, o valor foi de R$ 110,45/MWh.

OESP, 17/11/2010, Economia, p. B7

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101117/not_imp641010,0.php

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