Ambiente no meio da energia

Ambiente no meio da energia

Marcus Barros Pinto
Jornalista

Houve um tempo em que grupos de ambientalistas lutavam contra usinas nucleares, pelos riscos de acidentes ou pela falta de tecnologia para o tratamento de resíduos radioativos. No Brasil e no mundo, a energia nuclear acabou por se tornar econômica e politicamente cara.
Depois os alvos foram as unidades termoelétricas, movidas a carvão, diesel ou gás. Florestas transformadas em cinzas, alto índice de poluição, degradação ambiental no entorno. Estes modelos tornaram-se alternativos. Foram instaladas algumas unidades no Brasil, na esteira do apagão de 2001, para suprir eventuais falhas no sistema interligado de transmissão e garantir fornecimento contínuo de energia à população do país com acesso à luz elétrica.
Eis que chegamos a 2004 e o governo anuncia haver risco de um novo blecaute caso não sejam liberadas obras de hidrelétricas projetadas. A ministra Dilma Rousseff reclamou das leis ambientais que travam tais projetos e obras. Imediatamente os setores ligados à ecologia - como já haviam feito quando o mesmo alerta foi feito pelo presidente Lula em abril - se agitaram a bradar contra um governo que estaria prestes a cometer um crime ecológico.
A história não é tão simples assim.
O Brasil tem instaladas hidrelétricas capazes de gerar 80 mil megawatts. Dentro de 20 anos, precisará gerar outros tantos se o país crescer à taxa média de 4% ao ano. Se hoje há alguma sobra no sistema, em 2009 demanda e oferta estarão empatadas. Em se tratando de energia, isso significa ontem. 0 potencial a ser explorado no país chega a 280 mil megawatts só no caso de hidrelétricas. Que produzem energia mais barata, limpa e renovável.
Há obstáculos ambientais, não se nega. As barragens e os lagos que se formam a partir delas, em extensão, profundidade e área a ser alagada, são alvo de estudos técnicos. E de leis. Mais ainda, da interpretação de tais leis.
É neste ponto em que se dá o nó que ameaça nos deixar no breu caso não seja desatado logo.
Para se construir uma usina são necessárias três licenças: prévia (ambiental), de instalação e de operação. É nas primeiras que reside o cipoal quase intransponível. Diferentes órgãos, associações, institutos e secretarias criam regras díspares entre si. A obtenção de licença vira um calvário. Que não deveria durar mais de 16 meses nos casos extremos, estende-se a 30 ou mais em situações que se imaginava simples. Há hoje 23 chamados "aproveitamentos hidrelétricos" concedidos com "alta complexidade ambiental" e 22 sem situações de conflito aparente. E outros 17 a ser licitados.
Os casos mais preocupantes são no Paraná e em Goiás. No primeiro, o Instituto Ambiental do Estado aprovou portaria determinando que o licenciamento de hidrelétricas estará condicionado à "avaliação ambiental estratégica de bacias hidrográficas e à execução do zoneamento ecológico-econômico do território paranaense". Primeiro há que se entender o que se deseja com tal formulação. Depois, 20 anos para que se faça tal estudo. Até lá o Brasil já apagou. Em Goiás, exigiu-se a "avaliação ambiental integrada das bacias" como pré-requisito do licenciamento. Isso praticamente inviabiliza as hidrelétricas planejadas.
O presidente de uma empresa geradora que atua na região Sudeste reclama do caudal de argumentos repletos de "isso não pode" sem que haja a preocupação dos órgãos ambientais de definir claramente o que é possível.
Além do Ibama, campeão em projetos emperrados, o Ministério Público se arvora em determinações cuja competência seria dos organismos ambientais. Transformou-se em fator de receio de equipes técnicas, que temem ser questionadas quanto à sua conduta diante de exigências que extrapolam a necessidade de prevenção, mitigação ou compensação dos impactos ambientais. A Funai impede estudos em área indígena, mesmo que não haja projetos de construção em reservas, mas na vizinhança. 0 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional estabelece procedimentos arqueológicos inexeqüíveis.
E ainda há o Movimento dos Atingidos por Barragens, um numeroso grupo de nômades que, ao saber que uma área erma foi identificada como ideal para a construção de uma hidrelétrica, imediatamente se instala no local e passa a fazer exigências e pedir indenizações. Ou se encontra o equilíbrio entre as partes na condução dos processos de licenciamento, ou corremos o sério risco de ficar no escuro.

JB, 16/08/2004, País, p. A2