Ambiente, bom senso e cooperação

Ambiente, bom senso e cooperação

Com as bênçãos presidenciais, as ministras de Minas e Energia e do Meio Ambiente vão testar uma nova fórmula de trabalho conjunto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva batizou-a como "política da transversalidade". Em linguagem vulgar, a palavra "cooperação" pode servir. A idéia básica é a seguinte: se os dois ministérios se entenderem, será mais fácil selecionar, e em prazos bem menores, projetos que favoreçam a produção de energia sem danos ambientais importantes. Se a iniciativa for levada a sério, será possível desemperrar vários projetos essenciais ao crescimento econômico, paralisados ou por divergências entre repartições do governo ou pela espantosa lentidão dos órgãos de licenciamento ambiental.
Depois de quase 15 meses de gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinais de impaciência. Ele contou, ao discursar no ABC na segunda-feira, que nas duas semanas anteriores havia tentado, em duas reuniões com ministérios de infra-estrutura, destravar obras paradas desde 2001. De 35 hidrelétricas projetadas nos últimos anos, continuou Lula, 17 estão em obras e 18 ainda não foram iniciadas. "Temos problemas ou porque falta licenciamento, ou porque há embargo da obra ou porque há divergências entre as várias instâncias do governo que deveriam desobstruir isso", acrescentou.
Os problemas não afetam apenas a área de energia. Também tem havido obstáculos ao licenciamento de rodovias, obras portuárias, gasodutos e pesquisa de petróleo. Autoridades não só federais, mas também estaduais, gastam muito tempo para apreciar os projetos. Investidores se queixam, além disso, de que nem sempre as objeções aos projetos são convincentes e tecnicamente bem fundamentadas.
O governo paulista reconheceu, na prática, que eram justificadas as queixas quanto à demora. A Cetesb, responsável por estudos de licenciamento ambiental, diminuiu de 345 para 179 dias, no ano passado, o tempo necessário para a análise.
Responsáveis por licenciamento ambiental dizem que a demora é causada, em muitos casos, porque os projetos apresentados são incompletos, isto é, não contêm os dados necessários a uma avaliação adequada.
Essa observação pode ser verdadeira em alguns casos. Da mesma forma, não há como contestar a rejeição de projetos que envolvam, claramente, danos importantes ao ambiente. Se a função desses organismos é aplicar as leis ambientais, não se pode censurá-los por isso. Ao contrário: é desejável que cumpram sua função com o máximo rigor possível. Se as leis forem inadequadas, como comentou o presidente Lula, que se trate de mudá-las.
É inaceitável, no entanto, que os organismos de proteção ambiental, dos quais depende a licença para investimentos importantes, imponham sua lentidão à sociedade brasileira. Esses organismos, como quaisquer outros da administração pública, têm de atuar com a máxima eficiência, isto é, com resultados precisos, bem fundamentados e produzidos no menor prazo possível.
É preciso entender a defesa do meio ambiente como função protetora da sociedade e não como poder para entravar o crescimento da economia. Se as autoridades ambientais têm bom fundamento para dizer que um projeto causará danos importantes, é sua obrigação afirmá-lo com clareza e sem perda de tempo. Mas não é seu papel, nem seu direito, fazer de sua função um meio de impor ao País suas idiossincrasias ou de criar obstáculos ideológicos ao desenvolvimento.
Está marcado para a próxima segunda-feira um encontro, em São Paulo, de representantes empresariais com funcionários do Ministério do Meio Ambiente.
O objetivo, segundo os empresários, é discutir critérios de prazo e de qualidade para os processos de licenciamento.
O que se pode esperar de iniciativas como essa é que permitam encontrar, afinal, um equilíbrio entre os objetivos das políticas ambientais e de desenvolvimento econômico, que nunca deveriam ser divergentes. Não há receitas prontas para que esse equilíbrio seja alcançado. Mas bom senso e honestidade podem produzir resultados notáveis.

OESP, 31/03/2004, Notas e Informações, p. A3