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Ambientalistas saem em defesa do instituto e armam manifesto

OESP, Nacional, p. A4
21 de abr de 2007

Ambientalistas saem em defesa do instituto e armam manifesto
Para entidades, declarações de Lula foram infelizes e projeto da Agência Nacional de Energia é 'tratoraço'

Roldão Arruda

Os recentes movimentos do governo com o propósito de reduzir a importância do Ibama - especialmente no licenciamento de obras de energia - estão provocando uma onda de indignação entre instituições de defesa do meio ambiente. Já se articula até um manifesto da sociedade civil, protestando contra essas iniciativas.

"A declaração do presidente Lula, dizendo que não se pode construir uma hidrelétrica por causa de um bagre, foi muito infeliz", diz o advogado Raul Silva Telles Valle, integrante do Programa de Políticas Públicas do Instituto Socioambiental (ISA). "Como presidente, ele deveria saber que a discussão é muito mais ampla, envolvendo questões científicas e de interesse social."

Sobre a minuta de projeto de lei enviada à Câmara pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia, Jerson Kelman, o advogado observa: "É um retrocesso na política ambiental e também na democracia do País. A proposta de que o Conselho de Defesa Nacional defina quais são as obras prioritárias, atropelando o licenciamento ambiental, é tão absurda que envergonharia até os integrantes do regime militar."

'TRATORAÇO'

Para o diretor de campanhas do Greenpeace, Marcelo Furtado, a aprovação de uma lei nos moldes propostos por Kelman funcionaria como " um tratoraço sobre a biodiversidade e o meio ambiente". Ele afirma que as ONGs sabem que o Brasil precisa crescer e, para isso, necessita de energia. "Mas a sociedade tem de discutir o tipo de crescimento de energia que vamos ter, com regras que respeitem as leis do País. O projeto apresentado por Kelman é uma afronta à Constituição."

Ainda segundo Furtado, o Brasil pode crescer utilizando energia limpa e sustentável: "É falsa essa idéia que estão tentando difundir de que o meio ambiente atrapalha e atravanca o desenvolvimento do País."

Na intepretação de Roberto Smeraldi, diretor da organização Amigos da Terra, o objetivo da fala do presidente Lula teria sido mais político do que prático. "Ele quis dar o recado de que está trabalhando, que está cobrando o avanço do PAC", acredita Smeraldi. "Digo isso porque o principal problema de empreendimentos como o do Rio Madeira, no momento, não é ambiental, mas sim a falta de interesse de investidores."

Frase

Raul Silva Telles Valle
Instituto Socioambiental

"A proposta de que o Conselho de Defesa Nacional defina quais são as obras prioritárias, atropelando o licenciamento ambiental, é tão absurda que envergonharia até os integrantes do regime militar"

OESP, 21/04/2007, Nacional, p. A4

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