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Ambientalistas querem aprovada lei de defesa da Mata Atlântica

Tribuna de Imprensa-Rio de Janeiro-RJ
08 de Mai de 2003

Representantes de aproximadamente 100 entidades ambientalistas farão uma manifestação hoje, em frente ao Congresso Nacional, pela aprovação do Projeto de Lei da Mata Atlântica. Durante o evento, que abre o 8o Encontro Nacional da Rede de Ongs da Mata Atlântica, haverá ainda performances culturais, pintura, vivência com crianças de escolas de Brasília e panfletagem.

Os ambientalistas levarão um bolo para marcar os 11 anos de tramitação do projeto, que estabelece as regras de uso e proteção do bioma. Uma exposição, na Câmara dos Deputados vai mostrar a situação da Mata Atlântica em cada um dos estados brasileiros.

"Queremos mobilizar a nova bancada da Câmara para apressar a aprovação do projeto, que continua tramitando em regime de urgência. Temos parecer favorável de todas as áreas do governo e é um dos componentes da plataforma de governo do presidente Lula", disse Miriam Prochnow, da coordenação da Rede.

De acordo com o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, é grande a possibilidade de que o PL da Mata Atlântica ser aprovado até 27 de maio, Dia da Mata Atlântica. Além da visita aos líderes dos partidos, representantes das 224 entidades que integram a Rede Mata Atlântica tentarão convencer os deputados de seus estados sobre a necessidade de aprovação ainda neste semestre.

Outra prioridade das ONGs é cobrar do governo federal a implantação de uma política nacional para o bioma. Por isso, no dia 9, estão programados encontros com o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e o Banco Mundial, quando será discutida a adoção de uma "agenda positiva" para a Mata Atlântica.

"Uma das metas da Rede é o desmatamento zero na Mata Atlântica. Mas, além disso, queremos recuperar o bioma, hoje reduzido a 7% de sua área original. Segundo a Organização das Nações Unidas, seriam necessários pelo menos 30% para garantir a qualidade da água e do clima, essenciais para a qualidade de vida da população", diz Miriam.

Segundo a ambientalista, ações para atingir esse índice serão discutidas não apenas com os órgãos ambientais, mas com os ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Agrário e universidades. O encontro termina no sábado, com uma reunião de planejamento de ações da Rede de ONGs.

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