FSP, Especial, p. A2
15 de Jul de 1995
Ambientalistas criticam projeto do Ibama
Victor Agostinho
Ambientalistas de São Paulo acusam o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) de querer promover a destruição da Mata Atlântica ao propor mudança na legislação que protege a região. O Ibama nega.
A polêmica começou no mês passado, quando o ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause, apresentou um anteprojeto de lei ao Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) com mudanças na preservação da Mata Atlântica. O anteprojeto havia sido preparado pelos técnicos do Ibama.
A atual legislação em vigor (o decreto presidencial 750, leia texto abaixo) estabelece restrições para o desmatamento de uma área total de 1,1 milhão de km' considerada como Mata Atlântica.
Mas o anteprojeto do Ibama restringe como Mata Atlântica a ser protegida apenas 260 mil kmz (veja quadro ao lado), cerca de 25% do decreto 750.
Segundo o biólogo João Paulo Capobianco, do Instituto Socioambiental, ONG (organização não-governamental) que promove estudos sobre a depredação do meio ambiente, "o governo vai permitir o desmatamento de cerca de 80% da Mata Atlântica se aprovar o anteprojeto".
Capobianco diz que o que mais irrita os ambientalistas é o fato de o decreto 750 ter sido aprovado, "depois de muita negociação entre o governo e as ONGs", há menos de dois anos.
O presidente do Ibama, Raul Jungmann, afirma que o governo não vai permitir o desmatamento.
Afirma ainda que a nova demarcação da área de Mata Atlântica é uma definição do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e que é meta do Ibama preparar novo documento estabelecendo a proteção dos 840 mil km2 que ficaram de fora do anteprojeto.
"Até o final do ano o Ibama vai concluir anteprojetos de lei para as principais formações florestais brasileiras", disse Jungmann.
Capobianco acusa Jungmann de "estar promovendo o esfacelamento da legislação ambiental brasileira,,
Segundo o biólogo, preparar uma série de anteprojetos "é uma energia política, um desgaste político, muito grande. O governo sabe que não vai conseguir aprovar todos os anteprojetos no Congresso. Esse esfacelamento é pressão política do PFL". O ministro Gustavo Krause pertence ao PFL.
O presidente do Ibama não aceita as críticas de Capobianco e afirma que a legislação em vigor não é "tecnicamente correta já que não trabalha com a definição do IBGE sobre o que venha a ser a Mata Atlântica.
"O Ibama nunca concordou com o 'decreto 750, mas enquanto não aprovarmos novos anteprojetos ele continuará vigendo. A Mata Atlântica não será depredada", diz Jungmann.
Decreto descreve vegetação
Da Reportagem Local
O decreto presidencial 750, aprovado em fevereiro de 1993, foi regulamentado pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) junto com os Estados.
O documento é quase um "manual" que identifica as matas, as espécies de vegetação e o estágio em que ela se encontra (primário, avançado ou médio).
Cada Estado tem seus estágios de regeneração definidos. As restrições também variam de Estado para Estado.
De maneira minuciosa, o decreto 750 descreve a vegetação encontrada na Mata Atlântica.
Para João Paulo Capobianco, do Instituto Socioambiental, ao estabelecer diretrizes objetivas para a exploração das espécies, o decreto 750 "abre uma possibilidade real de combate à exploração predatória".
Mata Atlântica
Segundo levantamento da ONG SOS Mata Atlântica, atualmente a Mata Atlântica sobrevive em apenas 95.641 km2, o que corresponde a 8,8% de sua área original.
Mesmo assim, o Jardim Botânico de Nova York (EUA) identificou na Mata Atlântica a maior biodiversidade do planeta.
Existem cerca de 10.000 espécies de plantas, sendo 50% endêmicas (que não existem em outros locais). Na Mata Atlântica, vivem ainda 130 . espécies de mamíferos (51 endêmicas), 23 de marsupiais, 57 de roedores, 1601 de aves, 183 de anfíbios e 143 espécies de répteis.
Pela sua biodiversidade, a Mata Atlântica foi declarada internacionalmente reserva. da biosfera e patrimônio da humanidade.
Para se ter uma idéia da velocidade de depredação da Mata Atlântica, só no Paraná, entre 1985 e 1990, foram cortados 144 mil hectares de árvores -o que equivale a oito campos de futebol por hora, durante 24 horas por dia, em cinco anos.
FSP, 15/07/1995, Especial, p. A2
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