Amazonas tem maior taxa de mortalidade infantil entre índios

Grande parte da crianças indígenas morre antes dos dois anos de idade por não resistir a doenças, como hepatite

A condição de Estado com a maior população indígena do Brasil - aproximadamente 200 mil - não dá ao Amazonas o privilégio de, amanhã, Dia do Índio, ter motivos para comemorar. Pelo contrário: as 69 etnias existentes hoje no Estado amargam a maior taxa de mortalidade infantil indígena do País: de 55,9 crianças por cada mil nascidas, conforme revelou o Estudo Saúde Brasil, realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Universidade de Brasília. O índice é superior ao de diversas regiões pobres do Brasil, como o Nordeste, e ao de índios idosos que morrem com mais de 70 anos.
O alerta foi dado ontem durante audiência pública na Assembléia Legislativa. O deputado Luiz Castro (PPS), que requereu a audiência, ressaltou que etnias como Kulinas, Kashinawá, Deni, Apurinãs, em regiões como o Vale do Javari, Vale do Juruá, Alto Rio Negro, Baixo Amazonas, não têm contato mais consolidado com civilização não indígena e continuam com nível de qualidade de vida muito baixo, diminuindo a resistência a doenças adquiridas por meio de contatos esporádicos com o branco.

É o caso, por exemplo, do surto de hepatite A, registrado em 2003, no Vale do Javari, em função da presença de povos nômades. A região reúne cerca de 3 mil índios e só no ano passado registrou 10 óbitos de crianças com idade entre 0 a dois anos. Em 2003 foram 18 mortes. "A situação do Vale do Javari é a mais preocupante e é preciso que a sociedade perceba o problema e passe a encará-lo de frente", observou o coordenador da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no Amazonas, Francisco José da Costa Aires. Segundo ele, apesar das dificuldades, o Brasil tem conseguido manter e fazer crescer as suas populações indígenas.

Ele rebateu os números da pesquisa, afirmando que a taxa de mortalidade infantil no Amazonas é de 42,22 crianças por cada mil nascidas vivas. Segundo Aires, este índice leva em conta apenas as populações que se mantêm em suas áreas de reserva. No ano passado, diz ele, o Governo Federal repassou R$ 55 milhões destinados à saúde indígena no Amazonas e repassados aos governos Estadual e municipais, além das oito entidades não-governamentais que têm atuação voltada para o atendimento dos povos indígenas.

O coordenador lembrou ainda que é preciso determinadas variantes ao se tratar da questão da saúde indígena. "Temos que observar todas as situações inerentes aos povos da selva. Há etnias que não aceitam a saída de mulheres com gravidez de risco e as que cometem infanticídio. As causas mais comuns de mortes entre as crianças indígenas são a desnutrição, infecções intestinais (diarréias causadas por rotavírus) e doenças respiratórias.

O deputado Luiz Castro defendeu a extinção da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a criação de um ministério que cuide da questão indígena, com maior controle sobre as ações. "É preciso acabar com essa visão simplista de se jogar responsabilidades quando se trata de saúde indígenas e acabar de vez com essa briga entre a Funasa e as organizações não-governamentais no tocante à repasse de recursos e metodologia de prestação de contas", disse, considerando fundamental a criação de nova legislação que reveja essa metodologia