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Autor: Letícia Campos
04 de Ago de 2010
Entre os dias 9 e 12 de agosto, acontecerá em Altamira, no Pará, o acampamento "Em Defesa do Xingu: Contra Belo Monte!". O evento é organizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Via Campesina e Movimento Xingu Vivo para Sempre.
A mobilização acontecerá na Orla do Cais do porto de Altamira e contará com a presença de diversas lideranças indígenas do país, de ribeirinhos e comunidades tradicionais, bem como populações que serão diretamente atingidas pela hidrelétrica de Belo Monte. Durante o encontro, serão debatidas temáticas relacionadas aos impactos dos grandes empreendimentos na Amazônia, tudo a partir da realidade e experiência dos participantes.
A discussão será dividida em quatro eixos temáticos: grandes empreendimentos (Usina de Belo Monte, hidrelétrica no rio Madeira e rodovia 163, entre outros); luta do Movimento Indígena; luta do Movimento Popular; terras indígenas (demarcação, atividades que impactam a cultura dos povos indígenas, desmatamento).
O evento será uma oportunidade para os povos atingidos manifestarem seu posicionamento, expressarem sua opinião e, principalmente, tentarem um novo diálogo com o governo federal, uma vez que os povos indígenas não tiveram seus direitos de consulta prévia, garantidos pela Constituição Federal, Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU dos Direitos dos Povos Indígenas, respeitados.
O acampamento será finalizado com a elaboração de um documento contendo as reivindicações e propostas sugeridas por todos e com a realização de um ato público pelas ruas de Altamira.
Todas as discussões e encaminhamentos do evento serão levados para o Acampamento Terra Livre, que este ano acontecerá em Campo Grande (MS), de 16 a 20 de agosto. O ATL é o grande evento indígena em âmbito nacional. Ele acontece todos os anos em Brasília, tendo sido transferido de modo excepcional para Mato Grosso do Sul como uma maneira de denunciar as graves violações de direitos a que estão submetidos os Guarani e demais povos indígenas do estado.
Programação
09/08/2010
(De 8h às 12h)
- Chegada das delegações indígenas.
- Instalação do Acampamento.
(De 14h às 18h)
- Abertura do Acampamento: formação de mesa, apresentação das delegações e da programação.
- Plenária: orientações metodológicas do Acampamento
- Formação de Grupos de Trabalho: dividido por 4 eixos temáticos - Grandes Empreendimentos (Usina de Belo Monte, Hidrelétrica do Rio Madeira, Rodovia 163, etc); Terras Indígenas (demarcação, atividades que impactam a cultura dos povos indígenas, desmatamento, etc); A Luta do Movimento Indígena; A luta do Movimento Social.
(Às 20h)
- Lançamento do filme "Xingu: o sangue da nossa sobrevivência", produzido pelo Movimento de Atingidos por Barragens (MAB).
10/08/2010
(De 8h às 12h)
- Debate sobre os grandes projetos na Amazônia: Marcos Apurinã da Coiab; Guilherme (FASE); Prof. Herrera (UFPA); Experiências de lideranças Indígenas de algumas regiões impactadas.
- Continuação do Grupo de Trabalho: debate e discussão sobre as problemáticas apresentadas.
(De 12h às 14h) - Almoço
(De 14h às 18h)
- Fala do representante da Coica: lutas de resistência em outros países da Amazônia.
- Apresentação dos Grupos de Trabalho: com exemplificação de casos de grandes projetos na Amazônia Brasileira.
(Às 20h)
- Visão jurídica sobre a usina de Belo Monte: discutir com os povos indígenas, comunidades tradicionais e locais a visão jurídica sobre esse projeto (Ministério Público Federal; Assessoria Jurídica da Prelazia do Xingu; presidente do TRF1; juiz da 9ª Vara Agrária e Ambiental Federal de Belém; Assessoria Jurídica do Cimi; Marco Apolo da SDDH e Antônio Carlos Campelo, juiz Federal).
11/08/2010
(De 8h às 12h)
- Debate sobre os impactos de Belo Monte para a Floresta Amazônica, povos indígenas e comunidades tradicionais (Francisco Hernandez (USP) e painel de especialistas, Sônia Magalhães (UFPA) e representantes do MAB).
(De 12h às 14h) - Almoço.
(De 14h às 18h)
- Formas de luta do Movimento Indígena e Movimentos Sociais acerca de Belo Monte.
(Às 20h) - Noite Cultural.
12/08/2010
(De 8h às 12h)
- Sistematização das propostas e denúncias sobre Belo Monte e apresentação do documento oficial.
- Coletiva com a imprensa.
(De 14h às 18h) - Ato Público.
(Às 20h) - Encerramento.
http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4849&eid=354
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