ALL consegue licença para duplicar trecho de ferrovia

ALL consegue licença para duplicar trecho de ferrovia

Por Fábio Pupo
De São Paulo

Foram quatro anos de espera que contribuíram até para um processo de fusão com uma outra empresa de logística, mas a América Latina Logística (ALL) finalmente recebeu nesta semana (no dia 12) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) as últimas licenças ambientais para finalizar o projeto de duplicação do trecho de 264 km de sua ferrovia entre Campinas e o porto de Santos, em São Paulo.

A licença se refere a dois pequenos trechos, que somados dão 40 km, em áreas indígenas, que vão de Embu-Guaçu a Evangelista e de Paratinga a Perequê. Os trabalhos terão início na próxima segunda-feira e devem ser concluídos em cerca de um ano.

A liberação para as obras começou a ser buscada em 2010, mas ficou travada à espera da Fundação Nacional do Índio (Funai), que tinha que dar um aval ao Ibama devido à avaliação dos impactos nas comunidades locais.

Segundo Evandro Abreu de Souza, superintendente de segurança e meio ambiente da ALL, a empresa chegou a ser demandada, em meio ao processo de licenciamento, por responsabilidades anteriores à assinatura do contrato de concessão, que ocorreu em 1998. "Começaram a ser discutidos aspectos originados na construção da ferrovia, que é de 1928, como uso de mão de obra indígena da época. Mas a gente não podia ser responsabilizado por isso", disse. Segundo ele, as discussões sobre essas responsabilidades acabaram pacificadas entre ALL e Funai.

O licenciamento também demorou devido à dificuldade para montar programas sociais voltados às comunidades indígenas. "São muitas comunidades, sete no total, e a negociação foi complexa devido à necessidade de respeito com as culturas. Não posso pensar como branco. Temos que ter paciência para tentar passar um pouco nossa visão e também entender o que as comunidades têm a falar. Isso demora, faz parte da realidade de empreendimentos", diz. Serão desenvolvidos oito programas sociais, voltados a temas como saúde e educação. A empresa ficará com 100% dos encargos sociais.

Apesar disso, Souza evita críticas aos órgãos públicos envolvidos, como Funai e Ibama. "Todos eles têm uma deficiências no número de pessoas, mas existe uma melhoria nos processos", afirma.

O investimento para concluir a duplicação é de cerca de R$ 150 milhões, que está fora dos R$ 800 milhões em Capex total previsto pela ALL para 2014. Já foram investidos na obra entre Campinas e Santos (fora as áreas indígenas) cerca de R$ 420 milhões.

Além das obras travadas por falta de licenças, no entanto, a ALL tem outras frentes de trabalho ainda não terminadas quando o assunto é duplicação do sistema que leva a Santos. Em abril, diz a ALL, um novo trecho será entregue, ligando os municípios de Campinas e Canguera. Até hoje, 133 km de vias já foram duplicados.

Segundo a ALL, o projeto possibilitará a ampliação da capacidade de 15 para 40 pares de trem por dia. A duplicação é uma das causas da briga entre ALL e Rumo, empresa de logística da Cosan. Ao firmar um contrato em 2009, o grupo sucroalcooleiro repassaria cerca de R$ 500 milhões para duplicar a linha e, em troca, teria garantido o transporte de sua carga, que chegaria a 1 milhão de toneladas de açúcar ao mês em 2014. Mas a licença não saiu e a ALL não conseguiu movimentar todo o volume demandado. A Cosan, então, passou a aplicar multas à concessionária.

Valor Econômico, 14/03/2014, Empresas, p. B2

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