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'Aliança pela Água' propõe medidas para enfrentar crise hídrica

Saiba Mais MG - saibamaismg.com.br
29 de out de 2014

'Aliança pela Água' propõe medidas para enfrentar crise hídrica
Mais de 60 municípios de São Paulo estão sem água nas torneiras em um racionamento que já atinge mais de 15 milhões de pessoas. Se medidas não forem tomadas agora para conter a maior crise hídrica já vivida pelo estado, a falta d'água será ainda pior em 2015.

Este é o alerta da Aliança pela água*, coalização de diversas ONGs lançada nesta quarta-feira, 29/10. O objetivo é contribuir para a construção da segurança hídrica em São Paulo e potencializar a capacidade da sociedade de debater e executar novas medidas.

Segundo o grupo, quatro motivos agravaram a crise atual:
- ênfase dos governos na retirada de mais água de rios e mananciais;
- desmatamento nas áreas de mananciais e poluição das fontes de água;
- seca extrema; e
- falta de transparência quanto à gestão da água, que piorou com a resistência dos governos em tomar medidas mais firmes em ano eleitoral.

A Aliança pela Água propõe lidar com a crise de forma compartilhada, baseada no engajamento e no diálogo entre diferentes segmentos da sociedade e de governo. O grupo criou a Agenda Mínima, com sugestões e medidas necessárias para enfrentar a crise atual.

A meta de curto prazo é chegar a abril de 2015 em situação segura para enfrentar mais um período de estiagem. A meta de longo prazo é implantar um novo modelo de gestão da água, que garanta um futuro seguro e sustentável para os moradores de São Paulo.

A Agenda Mínima também lista 10 ações de curto prazo e 10 de médio e longo prazos com recomendações para os governos federal, estadual e municipal. A partir disso, as ONGs poderão unir esforços para multiplicar os resultados de suas iniciativas. A ideia é que as ações sejam discutidas com a sociedade, nos próximos dois meses, e possam se desdobrar em um conjunto de ações concretas.

A Aliança surgiu do projeto Água@SP, do Instituto Socioambiental (ISA)*. O estudo fez mapeamento dos atores e das propostas para contribuir com a crise de água de São Paulo. A pesquisa teve a adesão de mais de 280 especialistas de 60 municípios, que propuseram 196 ações de curto prazo e 191 de longo prazo, além de apontarem mais de 300 iniciativas.

"Temos que compreender que - apesar de divulgarem que o nível do Sistema Cantareira é de 12,8% com a segunda cota do volume morto - o volume útil já está negativo em 15.4%. Se não chover, vamos entrar em 2015 com -30%", disse Marussia Whately, consultora do ISA, durante lançamento do grupo. "Um verão não será suficiente para resolver o problema de abastecimento de água nos nossos reservatórios", afirmou.

A partir de agora, a Aliança pela água fará a produção e divulgação de informações sobre a crise e suas soluções. Também irá trabalhar na mobilização da sociedade e dos governos para a construção conjunta de soluções, além do engajamento de atores para a construção de um pacto pelas águas de São Paulo. Segundo Marussia, é preciso avançar no detalhamento das propostas para enviar os documentos para entidades como a prefeitura e o governo.

Veja as ações propostas pelo grupo:

10 AÇÕES URGENTES PARA A CRISE ATUAL

1. Comitê de gestão da crise: instalar um comitê de gestão da crise no governo do estado, com ampla participação da sociedade e das prefeituras.

2. Salas de situação para gestão de crise: instalação pelo governo do estado de espaços físicos nas cidades para reunir os responsáveis pela gestão local da água.

3. Informação para a população: intensificar as ações das ONGs para informar e sensibilizar a sociedade sobre a dimensão da crise e a importância do uso racional da água.

4. Campanhas públicas: ampliar as campanhas sobre a importância da redução do consumo de água, captação de água das chuvas, entre outras medidas.

5. Transparência na gestão: divulgar locais e horários com maior risco de falta de água, além de trabalho integrado e coordenado com Sabesp e prefeituras.

6. Incentivos à redução de consumo: intensificar medidas dos governos estadual e municipal pela redução do consumo.

7. Multa para usos abusivos: aplicar multa para o desperdício de água, estabelecendo metas de redução de consumo por unidade consumidora.

8. Garantia de água em situação de emergência: divulgar lista de fornecedores de água de caminhão pipa regularizados; mapear possíveis situações de perfuração de poços, nascentes e bicas para uso coletivo.

9. Ações para grandes consumidores (indústrias e agricultura): garantir reposição de águas subterrâneas; estabelecer metas para redução do consumo por parte de indústrias.

10. Incentivo a novas tecnologias: reforçar programas de incentivo à instalação de equipamentos que permitam economia de água no uso doméstico, comercial e industrial.

10 AÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZOS, MAS QUE PRECISAM COMEÇAR JÁ

1. Transição para novo modelo de gestão da água: fazer revisão do Plano Diretor para ampliar ações de recuperação de mananciais, avançar no uso racional e no reuso da água.

2. Concessão e regulação dos serviços de saneamento: fazer uma revisão municipal e aprimorar contratos de concessão de serviços de saneamento.

3. Redução das perdas: apresentar e executar plano de redução das perdas de água ao longo da rede, tanto com vazamento quanto com desvios irregulares na distribuição.

4. Políticas de reuso: implantar política de reuso da água, dos esgotos e de aproveitamento de água da chuva.

5. Comitês de bacia: fazer plano concreto para o fortalecimento dos comitês de bacia.

6. Recuperação e proteção dos mananciais: apresentar propostas para recuperação e proteção dos mananciais em debate com a sociedade.

7. Recuperação florestal: apresentar política imediata de restauração de áreas degradadas e Áreas de Proteção Permanente (APPs) nas regiões de mananciais.

8. Pagamento por serviços ambientais: implantar programas de PSA para recompensar quem mantenha, em suas propriedades, a floresta em pé.

9. Adaptação climática: fazerplanos de adaptação a extremos climáticos, como novas secas atípicas, e a mudanças mais duradouras nos padrões climáticos.

10. Coleta e tratamento de esgotos e despoluição dos rios urbanos: promover ações para acelerar obras de urbanização, retirar a população de fundos de córrego, entre outras medidas.

*Aliança pela água
*ISA
Crédito da foto: wester/Creative Commons/Flickr

https://saibamaismg.com.br/2014/10/alianca-pela-agua-propoe-medidas-par…

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