Águas turvas

Águas turvas

Eloi Fernández Fernández e Camilo Sequeira

Quando o Lehman Brothers, o quarto maior banco de investimentos dos EUA, colapsou em 2008, todos se perguntaram como uma instituição de 158 anos, e que afirmava seguir regras de governança, podia implodir, provocando uma onda de destruição global. Para intrigar mais ainda, lembremos as declarações de seu presidente, Richard Fuld, cinco dias antes da catástrofe, dizendo que "a empresa estava na trilha certa", o que seu diretor financeiro reforçou, garantindo que o nível de liquidez da empresa permanecia forte, com US$ 42 bilhões, e, que apesar das convulsões do mercado, a empresa estava segura e crescia sem correr riscos.

Tudo a ver com a tragédia iniciada em 20 de abril último, no litoral da Louisiana (EUA), quando ocorreu uma explosão na plataforma DeepWater Horizon no Golfo do México. Neste caso, também, a garantia de que tudo estava sob controle e sem riscos era fornecida pelos presidentes das empresas envolvidas. Ignorados os avisos, minimizados os riscos, agora derramados o leite e o óleo, chega-se finalmente à conclusão de que as tecnologias disponíveis não conseguiam estancar o derramamento de óleo. Já não tem preço o prejuízo acumulado para o meio ambiente, população e atividades comerciais.

O acidente no Golfo do México não é um desastre localizado, mas uma catástrofe de consequências globais.

Os danos provocados à biodiversidade marinha ainda não têm precedentes. A BP é uma empresa de 50 bilhões de dólares, cujas ações já caíram 30%, nesse período. O Congresso avaliou o prejuízo em 10 bilhões de dólares, até o momento, mas a multa máxima prevista na legislação americana à empresa responsável é de 75 milhões de dólares. Agora, o Congresso dos EUA discute a elaboração urgente de mudanças no sistema de penalidades, elevando esses valores para algo em torno dos US$ 10 bilhões. Políticos, empresários e estudiosos, em geral atrasados, perguntam-se como toda essa histórica tragédia poderia ter sido evitada. Ou se seus riscos e consequências poderiam ter sido reduzidos.

Na indústria do petróleo, o risco de dano ambiental pode ser minimizado investindo em projetos adequados, fabricação de componentes e equipamentos de grande porte com alto nível de qualidade e política de segurança operacional de excelência.

Entretanto, os órgãos de fiscalização e regulação devem ser independentes e, estes sim, exercem diretamente as denominadas funções de estado.

Vamos imaginar, e tomara que seja apenas imaginação, que um acidente dessas proporções aconteça no litoral do Brasil, onde há intensa atividade de exploração e produção de petróleo. Neste cenário vamos nos concentrar apenas nas reservas do pré-sal. Se vigorar o novo marco regulatório para o pré-sal, com o regime de partilha (conforme aprovado no Senado), o governo vira sócio em todas as novas áreas de exploração e produção do pré-sal, através da sua nova estatal. Nessas circunstâncias vai ser no mínimo bizarro ver as discussões sobre as responsabilidades, inclusive financeiras, entre a Petrosal, ANP, Ibama, MME, Marinha e Petrobras. Imaginem a Petrosal (estatal, pertencente à União) tendo de pagar uma multa (US$ 10 bilhões, por exemplo) por um dano ambiental do qual ela é corresponsável e onde, no fundo, o órgão recolhedor também é a própria União, parece mentira!

A única maneira de estabelecer e preservar conceitos, atribuições e instituições que verdadeiramente geram valor e previnem desastres é através da pressão externa feita pelas agências de monitoração e supervisão, independentes e livres de influências mesquinhas, e pelo meio sócio-ambiental diretamente ameaçado organizado em redes sociais com poder de pressão. Se as estratégias de gestão de risco não forem claras e transparentes, ativos intangíveis com potencial geração de valor podem virar passivos reais, verdadeiras bombas-relógio prestes a explodir, tão logo as atividades do pré-sal sejam intensificadas.

Quando presenciamos atônitos a inabilidade dos envolvidos na catástrofe do Golfo do México, ao não conseguirem estancar o vazamento, em parte por causa de corte de custos (autorizados pela agência MMSMinerals Management Service) nos processos e equipamentos de perfuração vulneráveis aos acidentes ocorridos, quando presenciamos os preparativos para a exploração do pré-sal, com dificuldades na governança das instituições envolvidas, concluímos que ou realinhamos nossos conceitos sobre geração de renda e riqueza, preservando a espécie humana e o planeta, ou em breve poderemos estar todos "cada um por si e salve-se quem puder".

Há pontos em comum na origem do desastre dos Estados Unidos e na possibilidade brasileira aqui levantada?

Eloi Fernández Fernández e Camilo Sequeira são integrantes do Instituto de Energia da PUC-Rio.

O Globo, 12/06/2010, Opinião, p. 7