Águas da União têm cessão de uso

Águas da União têm cessão de uso
Decreto de 2003 rende os primeiros beneficiários, que são pescadores da região que cerca Itaipu

Lilian Primi

Na terça-feira, 187 famílias de pescadores de Itaipu recebem a cessão de uso das águas da represa que serve à usina. Serão os primeiros beneficiários do Decreto 4.895, publicado em novembro de 2003 e regulamentado no mês passado, que liberou a exploração comercial das águas da União.

"Abrimos mais de 50 mil hectares de lâmina d'água em sete reservatórios continentais do País para quem quiser investir na piscicultura", informa Altemir Gregolim, secretário-especial de Aqüicultura e Pesca (Seap). "Em Itaipu a medida poderá multiplicar por 30 a produção de pescado, hoje em 1 mil toneladas por ano", diz Pedro Irno Tonelli, coordenador do programa "Mais peixes em nossas águas", que envolve 11 projetos e foi criado pela estatal para revitalizar a pesca na região.

A lei vale para todos e limita o uso comercial em 1% da área ocupada pelos corpos de água da União, estimada em 5,5 milhões de hectares. Na represa de Itaipu, irá permitir o loteamento de 18 braços. "Já temos projetos aprovados para três", diz Tonelli. Além da cessão, a legislação criou um modelo de produção e a exigência de licença ambiental.

Gregolim diz que a preferência é para pescadores artesanais, reunidos ou não em associações e colônias, mas Tonelli acredita que poderá atender também às solicitações de empresas e proprietários de terras ao redor da represa. "Se os 840 pescadores de Itaipu aderirem, o que é difícil, ocuparemos menos de um quinto da área", diz. O prazo é de 10 a 20 anos e a taxa mínima, R$ 200,00.

Tonelli diz que as 187 famílias já criam peixes na represa de forma experimental. A de Aristides Machado Severo, por exemplo, há cinco anos mantém quatro tanques para criação de pacu. Com o documento de posse na mão, poderá obter financiamento para colocar outros sete. "Vou ter que investir de R$ 10 mil a R$ 12 mil. Quando conseguir, terei produção para venda no atacado", diz.

Severo foi um dos primeiros a aderir ao projeto "Pescadores Aqüicultores", que fornece duas gaiolas flutuantes, juvenis (peixes pequenos) e assistência técnica em regime de comodato. Os pescadores devem devolver 5% da produção para o Fome Zero. Tonelli conta que a dificuldade das famílias é garantir alimento e se adaptar à disciplina exigida pela criação. Severo planta o que precisa na pequena chácara onde mora, na beira da represa, engorda de 100 a 150 peixes em cada tanque, vendidos a R$ 4,50 o quilo direto ao consumidor.

Olmiro Wogel, também pioneiro, teve desempenho melhor. Junto com outros dois parceiros, é dono de 23 tanques e já não arma mais a rede. Contaram com financiamento do Pronaf-Pesca para ampliar a criação, iniciada com os tanques oferecidos por Itaipu. "Estamos pagando o empréstimo e ainda temos ganho mensal de R$ 800 cada um", conta. A renda anual na pesca artesanal é de R$ 2,5 mil/família.

A dificuldade levantada por Tonelli pode ser entendida com o caso de Simplício Pies, que pesca em Itaipu desde que o lago foi formado. "Só continuo alimentando os peixes porque moro perto. Lucro mesmo, não vi ainda". Ele aderiu ao projeto no ano passado e tem dois lotes. "O pacu não vende bem e não me acertei com a ração", conta. Tonelli diz que o Comitê Gestor, que reúne Itaipu, Seap, Ibama, governos estadual e municipais e universidades, estuda outras espécies. "Estamos experimentando o jundiá e a curimba e testando o piaçu, preferido pelo mercado."
Informações: Seap - Diretoria de Aqüicultura (061) 3218 2901

Produção artesanal no País não atende à demanda

A liberação das águas da União é apenas uma das medidas de revitalização do setor, com produção pulverizada e ainda baseada na captura. "Contando com os fundos e as linhas de financiamentos, vamos investir R$ 1 bilhão este ano", diz Altemir Gregolim, secretário especial de Aquicultura e Pesca. Mesmo com consumo irrisório - apenas 8 quilos/pessoa/ano, ante 37 quilos/pessoa/ano de carne de boi -, a produção brasileira, de 1,015 milhão de toneladas/ano, é insuficiente para atender à demanda, o que em 2005 causou déficit na balança comercial do setor de US$ 14,19 mil."Sempre acontece alguma coisa", diz Francisco Denevi, diretor de comércio exterior da Sul Peixe, importadora que há cinco anos abastece o mercado brasileiro com pescados da Argentina e do Chile. Na Europa, as febres - aviária e aftosa -, por exemplo, elevaram substancialmente o consumo de peixe, que começa a faltar também lá. Os lançamentos na Seafood, uma das maiores feiras do setor, realizada no mês passado, mostram forte tendência na diversificação e preocupação em atender ao mercado do food service (restaurantes e cozinhas industriais). Há desde cortes especiais (foto ao lado) até hambúrgueres de peixe e peças de sushi já prontos para consumo. "Vamos colocar nossas monoporções no varejo em setembro ou outubro", diz Nilson Marques, diretor da Marcomar, que aposta na venda de porções individuais. Ivan Lázaro, proprietário da Opergel, diz que o foco de sua empresa são os grupos preocupados com alimentação saborosa e saudável. "Os gays, por exemplo, solteiros e famílias jovens", diz.

OESP, 18/06/2006, Oportunidades, p. Co 3