Água: Inea diz que SP tem outras soluções para abastecimento

Água: Inea diz que SP tem outras soluções para abastecimento
Para órgão ambiental do Rio, Paraíba do Sul já enfrenta dificuldades

CAROLINA BENEVIDES E TATIANA FARAH
opais@oglobo.com.br

RIO E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) - Em nota técnica divulgada na terça-feira, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão ligado à Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, criticou a proposta do governo de São Paulo de captar água do Rio Paraíba do Sul como forma de enfrentar o desabastecimento no Sistema Cantareira. Segundo o órgão, a Região Metropolitana de São Paulo tem outras quatro bacias hidrográficas como alternativa. A do Paraíba do Sul nem aparece no Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista como "parte do arranjo considerado mais favorável".

O Inea alertou também para o fato de a bacia em questão ser "reserva estratégica para o atendimento atual e sobretudo das próximas gerações" fluminenses. Na semana passada, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pediu autorização à Agência Nacional das Águas (ANA) para captar água de lá frente ao desabastecimento no Sistema Cantareira. Alckmin também requisitou à União autorização para construir um canal entre os reservatórios de Jaguari e de Atibainha.

De acordo com o Inea, esse pedido "parece não se enquadrar nos arranjos propostos pelo Plano Diretor", motivo pelo qual pede uma discussão técnica do assunto. É "fundamental que se comprove o cumprimento das regras de vazão de entrega no reservatório Jaguari ou nos pontos de controle no Estado do Rio de Janeiro, para que a população fluminense não seja afetada".

Ainda segundo o órgão, a Região Metropolitana do Rio depende principalmente da bacia em disputa. Outras 57 cidades fluminenses têm nela sua única alternativa. O órgão pede que as regras operacionais sejam mantidas e lembra que "já existem dificuldades" para cumpri-las. Em Santa Cecília, há vazões inferiores às mínimas de restrição operacional.

A nota ressalta que o governo do Rio "ainda não foi notificado oficialmente" sobre a proposta paulista e que o estado "não pode aceitar nenhuma decisão que coloque em risco sua segurança hídrica".

Em viagem a São José dos Campos, no Vale do Paraíba, a presidente Dilma Rousseff teve, ontem, uma pequena reunião com a vereadora Renata Paiva (DEM). Ela lidera uma frente de políticos e ambientalistas contrários ao projeto de Alckmin.

A vereadora entregou a Dilma um balanço sobre problemas na bacia em disputa e um ofício pedindo que ela vete a transposição do rio "até que seja redefinido o arranjo para a operação dos reservatórios". Alckmin tem tido trégua na região, mas o apoio ao projeto tucano ainda não está fechado. Os que se opõem a ele dizem que uma retirada extra de água do reservatório de Jaguari comprometeria o abastecimento.

Em visita à região, O GLOBO constatou como a falta de chuvas castiga a área. Há pontos em que o rio baixou mais de dez metros. Segundo a ANA, o reservatório está com apenas 38,7% de sua capacidade, e a estimativa é alarmante: uma perda de 10% ao mês até outubro.

- Vai ficar um fio de água no Jaguari - alerta Juarez Domingues de Vasconcelos, secretário de Meio Ambiente de Igaratá, cidade do entorno do reservatório.

Elaborado pelo Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul (Ceivap, composto por São Paulo, Minas e Rio), o balanço hídrico mostra que há "comprometimento da qualidade das águas onde não existe vazão remanescente suficiente para diluição de efluentes lançados no corpo hídrico".

- O relatório diz que não tem tanta água sobrando. Não tem água disponível para diluir a carga orgânica que vai no Paraíba hoje. Esse é o grande problema - destacou Vasconcelos.

O Globo, 26/03/2014, País, p. 7

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