AGU recorre de liminar que impediu Belo Monte

AGU recorre de liminar que impediu Belo Monte
Pedido foi encaminhado ontem ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília; para advogado-geral, usina não será construída em área indígena

Gerusa Marques, Mariângela Gallucci e Renato Andrade

O governo agiu rápido e, logo depois de ter sido notificado da liminar expedida pela Justiça Federal no Pará, suspendendo o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, recorreu na tarde de ontem da decisão ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, em Brasília.
O recurso, apresentado na forma de pedido de suspensão de liminar, pela Advocacia-Geral da União (AGU), deverá ser apreciado pelo presidente do TRF, Jirair Aram Meguerian.
Além de enfrentar obstáculos financeiros para a formação dos consórcios, que exigiu a convocação dos fundos de pensão, o governo se prepara para uma batalha judicial. O juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira (PA), que concedeu a liminar na noite de quarta-feira, tem na fila de espera outro pedido do Ministério Público, também para suspender o leilão, marcado para terça-feira.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, disse ontem que a tese jurídica defendida pelo Ministério Público e aceita pelo juiz Campelo "não é correta". Segundo ele, o recurso apresentado ao TRF contesta a tese dos procuradores do Pará de que a usina será construída em terra indígena. "A usina não está em área indígena. O fato de o rio (Xingu) vir de uma área indígena não significa que (a hidrelétrica) está em área indígena", afirmou Adams, depois de visita a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, todos os rios que têm hidrelétrica, em princípio, vão passar por área indígena.
Adams considerou a liminar "indevida" e disse que a medida gera "grave lesão" ao projeto da hidrelétrica. A usina tem previsão de gerar 11 mil megawatts de energia e devera entrar em operação em 2015. O advogado-geral disse que, se a decisão do Tribunal sobre o recurso sair rapidamente, a intenção é fazer o leilão no dia 20. "O presidente do TRF já conhece essa questão. O debate não é novo para ele."
Mas, se Meguerian não cassar a liminar, explica, a AGU pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Contra o tempo. O governo corre contra o tempo para tentar restaurar para hoje, às 18 horas, o prazo de inscrição e de depósito de garantias para os consórcios e empresas interessados na disputa. Caso a liminar não seja cassada antes, mas seja revogada no fim de semana, uma das hipóteses é transferir esse prazo para segunda-feira, permitindo o leilão ainda na terça-feira.
Na noite de quarta-feira, o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobrás, Valter Cardeal, que coordena a formatação dos grupos que participarão do leilão, anunciou que dois consórcios estarão na disputa. "São dois consórcios muito consistentes e robustos", disse o executivo, assegurando a presença nestes grupos de grandes construtoras e autoprodutores de energia, além de fundos de pensão e subsidiárias da Eletrobrás.

OESP, 16/04/2010, Economia, p. B8

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100416/not_imp539006,0.php