OESP, Economia, p. B8
22 de Abr de 2010
AGU processa juiz e procuradores que ameaçaram leilão
A guerra de liminares que ameaçou a realização do leilão da usina Hidrelétrica de Belo Monte deve chegar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara as representações contra os procuradores e o juiz federal do Pará, responsável pela concessão das liminares.
A AGU cumprirá, quando protocolar as representações, a ameaça feita em fevereiro ao Ministério Público. Na época, logo depois que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença prévia para a obra, procuradores disseram que questionariam o trabalho dos técnicos do órgão. Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, então, prometeu processar os membros do MP que abusassem de suas prerrogativas para impedir a construção da hidrelétrica.
Na terça-feira, até minutos antes do leilão da obra pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a sequência de liminares gerava insegurança entre as empresas. A primeira das liminares foi derrubada ainda na semana passada. Na segunda-feira, outra liminar, pedida por duas organizações não-governamentais, ameaçava a realização do leilão. / F.R.
OESP, 22/04/2010, Economia, p. B8
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100422/not_imp541427,0.php
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