CB, Política, p. 3
15 de Mai de 2008
Agenda cheia de problemas
Mudanças no Código Florestal Brasileiro serão um dos focos de desgaste de Carlos Minc no ministério
Leonel Rocha e Ugo Braga
Da equipe do Correio
O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, terá pela frente uma agenda polêmica que já está sendo debatida dentro do próprio governo - motivo do pedido de demissão do cargo da senadora Marina Silva(PT-AC) - mas que também terá que passar pelo Congresso Nacional. Os temas mais importantes são o programa de combate ao desmatamento na Amazônia Legal, a geração de renda sem a derrubada da floresta, a transferência para os estados e municípios da gestão ambiental, a adoção de uma política sobre mudanças climáticas e a proposta de mudança no Código Florestal. A tendência de Minc é flexibilizar as decisões para atender ao interesse do Palácio do Planalto de incrementar a economia com a rápida implantação do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC).
A proposta de transferir parte da gestão ambiental para estados e municípios agrada aos produtores rurais e a segmentos do próprio governo que desejam a antecipação de licenças ambientais para grandes obras de infra-estrutura, hoje travadas no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Entre as obras, está o projeto para construir a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, empreendimento condenado pela ex-ministra Mariana Silva. A implantação da usina é defendida pelo presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes.
Queimadas
No plano de combate ao desmatamento na Amazônia, tema de interesse internacional e outro motivo de polêmica dentro do governo, Minc enfrentará resistências do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e de governadores da região, como o do Mato Grosso, Blairo Maggi. Eles defendem a ampliação da fronteira agrícola em regiões próximas à floresta. O plano para conter as queimadas implicará, ainda, recadastramento das fazendas e da adoção de um novo ordenamento fundiário na Região Norte.
Minc terá que se definir sobre a mudança proposta no Código Florestal Brasileiro. A alteração já foi aprovada em comissões temáticas da Câmara e prevê o replantio de metade das áreas da reserva ambiental das fazendas da Amazônia com espécies exóticas e palmáceas. Marina e sua equipe eram contra. Um dos pontos mais polêmicos da agência que já tinha sido definida pela ex-ministra é a suspensão de crédito agrícola para o fazendeiro instalado na Amazônia que não se recadastrar até 1o de julho. Stephanes sonha em adiar o prazo para o próximo ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu ontem que a agenda ambiental do governo vai ser mantida. "Não somos nenhum troglodita para não entender que a preservação da Amazônia não pode ser interesse apenas do Brasil, porque nós queremos partilhar a riqueza da biodiversidade, ainda inexplorada da Amazônia, com os cientistas do mundo inteiro e poderemos partilhar isso", disse o presidente.
CB, 15/05/2008, Política, p. 3
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