Acre é pioneiro em treinamento de indígenas

Você sabia que a Constituição de 1988 consagrou o princípio de que os índios são os primeiros e naturais senhores da terra? De acordo com o artigo 231, esta é a fonte primária do direito dos povos indígenas, anterior a qualquer outra. Conseqüentemente, o direito dos índios a uma terra determinada independe de reconhecimento formal. No Acre, os povos indígenas já evoluíram desse conceito. Com uma ampla estrutura de professores e de técnicos agroflorestais ministrando cursos educacionais e profissionalizantes, eles têm uma capacitação cultural cada vez maior.

As estruturas de educação e de capacitação profissional indígena são organizadas e aplicadas pela União, governo do Estado, algumas prefeituras e ONGs, como a Comissão Pró-Índio (CPI), fundada em 1979. É a CPI, aliás, que ministra cursos em diversas áreas para professores e para agentes indígenas com recursos e com material bancados por outras ONGs (algumas internacionais, como a Fundação Ford e a Conservation International, por exemplos).

O aprendizado deles é multiplicado em 106 aldeias em todo o Estado, possibilitando o domínio de tecnologias avançadas até para os padrões do homem branco.

Tanto esforço frutificou rápido. Hoje, dois professores indígenas acreanos cursam Pedagogia na Universidade de Mato Grosso (Unimat).

O curso secundário de magistério do Centro de Formação e Capacitação dos Povos Indígenas, localizado em Rio Branco, teve o diploma reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Um prodígio não alcançado por muitas escolas comunitárias da zona urbana.

"Não acho que os povos indígenas querem ser uma nação independente do Brasil. É algo meio utópico. Você vai numa aldeia e vê diversas tendências políticas. Imagine se criarmos uma República Indígena, por exemplo? É muito utópico", disse a assessora da CPI, Dijacira Maia.

Os investimentos e a gama de estudos antropológicos sobre a questão indígena na Amazônia fazem do setor um grande concentrador de lobby político no Estado. E não é à toa. De acordo com o Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Purus e Alto Juruá, existem no Acre hoje 11.507 indígenas, espalhados em 16 povos conhecidos. O próximo passo deles é a Universidade da Floresta, que, segundo a CPI, já está em "fase avançada de discussão".

Dia do Índio

Ontem, no Dia do Índio, a situação das tribos que habitavam o Brasil antes da invasão armada do Primeiro Mundo não tem o que comemorar. 500 anos depois, a situação - e o futuro - deles continua uma verdadeira incógnita para o Estado brasileiro, numa equação que pode ser resumida num dilema digno do filósofo Sócrates: emancipar ou não emancipar?

A data foi instituída em 2 de junho de 1943 pelo presidente Getúlio Vargas por intervenção do Marechal Rondon, que orientou o governo a cumprir as deliberações do 1o Congresso Indigenista Interamericano, ocorrido no México, em 1940.

A preocupação foi criar uma data que servisse de reflexão sobre os problemas enfrentados pelos representantes desta etnia. Os militantes das causas indígenas defendem que é preciso construir um Brasil "pluriético com um cotidiano de convivência pacífica e respeito mútuo". Para alguns antropólogos, incluindo o conhecido Orlando Villas-Boas, este sonho utópico enche-se de complexidade à medida que as minorias raciais organizam-se politicamente.

Hoje, no Brasil, vivem cerca de 345 mil índios, distribuídos entre 215 sociedades indígenas, que perfazem cerca de 0,2% da população brasileira. O número, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considera somente os indígenas que vivem em aldeias. Há estimativas de que, além destes, há entre 100 e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas.