Acordo mundial prevê desmatamento zero até 2030; Brasil fica de fora

Acordo mundial prevê desmatamento zero até 2030; Brasil fica de fora
Sob o argumento de que o texto contraria a legislação nacional e não foi negociado, País se recusou a assinar declaração; governos europeus se comprometeram a transferir pelo menos US$ 1 bilhão a países pobres que preservem ou restaurem suas florestas

Cláudia Trevisan - Nova York

País que possui a maior floresta tropical do mundo, o Brasil se recusou a assinar a declaração aprovada nesta terça-feira, 23, na Cúpula do Clima em Nova York que prevê o fim do desmatamento mundial até 2030, sob o argumento de que o texto contraria a legislação nacional e não foi negociado. A proposta teve adesão de 32 dos 193 países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo Estados Unidos, França, Alemanha e Indonésia.
Chamada de Declaração de Nova York sobre Florestas, o documento foi um dos principais resultados da Cúpula do Clima, na qual líderes de todo o mundo reafirmaram sua disposição de buscar um amplo acordo para combate do aquecimento global no próximo ano, em Paris.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, afirmou que o objetivo da declaração é reduzir emissões em quantidade equivalente ao que os Estados Unidos lançam na atmosfera a cada ano. Segundo ele, as florestas são uma "parte crítica" da solução do problema climático.

Empresas. Além de países, o documento foi assinado por 39 empresas, incluindo Cargill, Kellogg's, Procter & Gamble, Unilever e L'Oreal. Três Estados brasileiros também apoiaram a iniciativa: Amazonas, Acre e Amapá. A declaração estará aberta a adesões até a conferência de Paris, em dezembro de 2015.
Como parte da ofensiva para conter o desmatamento, os governos europeus se comprometeram a transferir pelo menos US$ 1 bilhão a países pobres que preservem ou restaurem suas florestas. "Nós compartilhamos a visão de desacelerar, deter e reverter a perda de florestas globais e, simultaneamente, reforçar a segurança alimentar para todos", diz a declaração.
O texto prevê o fim do desmatamento para plantio de commodities agrícolas até 2020. Esse é uma das principais razões da perda de florestas no Brasil, especialmente pelo avanço da área destinada à soja.

Voluntário. O documento foi criticado pelo Greenpeace por ter caráter voluntário e não representar compromissos obrigatórios para os países. Susanne Breitkopf, conselheira política da entidade, disse que mais importante que assinar a declaração é adotar medidas concretas que contenham a perda de florestas.
No caso do Brasil, ela defendeu a extensão da moratória do desmatamento para o plantio de soja, que deixará de vigorar no fim deste ano. "O Brasil tem sido muito bem-sucedido na luta contra o desmatamento, mas está em um momento crucial, com a proximidade do fim da moratória e pressão política contra medidas de proteção ambiental", afirmou Breitkopf ao Estado.
Alexander von Bismarck, do grupo ambientalista Environmental Investigation Agency, também criticou o caráter não vinculante da declaração e observou que não há mecanismos para o acompanhamento de seu cumprimento. Em sua opinião, é impossível chegar a uma solução que acabe com o desmatamento sem que haja proibição efetiva de comercialização de madeira extraída ilegalmente.
"O Brasil deu passos importantes no combate ao desmatamento, mas é difícil solucionar o problema enquanto houver pessoas em Nova York dispostas a pagar caro por madeira retirada de maneira clandestina do País", exemplificou Bismarck.

Objetivos. O principal objetivo da Cúpula do Clima era mobilizar disposição política mundial para a adoção de metas ambiciosas de redução de emissões na conferência de Paris. Apesar da manifestação de boa vontade, os países mantiveram suas posições tradicionais: as nações em desenvolvimento sustentaram que os países ricos devem arcar com a maior parcela de responsabilidade para conter a mudança climática, enquanto os ricos disseram que os emergentes têm de assumir compromissos mais ambiciosos.

Meta é restaurar 350 mi de hectares de florestas

Uma ampla coalizão de governos, indústria e indivíduos endossou a Declaração de Nova York sobre florestas, que tem o objetivo de acabar com o desmatamento no mundo. "Nós compartilhamos a visão de desacelerar, parar e reverter a perda florestal global, aprimorando simultaneamente a segurança alimentar para todos", diz a declaração, que conclama os países a restaurar mais de 350 milhões de hectares de florestas - uma área maior que a Índia - o que "poderia trazer benefícios climáticos consideráveis e diminuir a pressão sobre as florestas primárias", segundo o texto.
Combinadas, as ações propostas pela declaração, segundo o texto, poderiam evitar a emissão de 4,5 bilhões a 8,8 bilhões de toneladas de CO2 por ano até 2030. O número é equivalente à remoção de todo o dióxido de carbono produzido por 1 bilhão de carros que circulam hoje no mundo.
O desmatamento, segundo a declaração, tem uma contribuição significativa às mudanças climáticas globais, uma vez que as árvores, quando são queimadas para o desmatamento, liberam o carbono estocado em sua biomassa.
Limite. "Reduzir emissões de desmatamento e aumentar a restauração florestal será extremamente importante para limitar o aquecimento global a 2oC. As florestas representam uma das maiores soluções disponíveis para o clima atualmente - e também uma das mais efetivas em termos de custo", diz o texto da ONU. "A ação para conservar, gerenciar de forma sustentável e restaurar as florestas poderá contribuir para o crescimento econômico, a mitigação da pobreza, a segurança alimentar, a resiliência climática e a conservação da diversidade biológica. Ela poderá ajudar a garantir o respeito aos direitos de povos indígenas, enquanto promove sua participação - e das comunidades locais - nas tomadas de decisões", diz o documento.

ALGUNS PAÍSES E SUAS PROMESSAS EM NOVA YORK

Brasil
Vai apresentar um plano de adaptação climática nacional ainda neste ano.

Peru
Prometeu fazer um trabalho para regular totalmente e reduzir o desmatamento.

Chile
Em 2025, 45% da energia do país será verde.

França
Nos próximos cinco anos, vai destinar US$ 1 bilhão para o Fundo Verde para o Clima.

Reino Unido
Corte de emissões em cerca de 80% até 2050 e vai comprometer 4 bilhões de libras em financiamento climático.

Dinamarca
Redução de emissões em cerca de 40% até 2020. O país pretende estar livre de combustíveis fósseis até 2050. E fornecerá 70 milhões de euros para o Fundo Verde para o Clima, além dos atuais 350 milhões de euros.

Irlanda
Redução de gases de efeito estufa em 80% até 2050.

Islândia
Apresentará um plano de adaptação climática em 2015. Tem o compromisso de se tornar país livre de combustíveis fósseis.

Suécia
Emissões foram reduzidas em 23% desde 1990. Prevê redução de 40% nos gases de efeito estufa até 2020 e zero emissão até 2050.

Geórgia
Pretende ser "um gigante da hidroenergia". O país está trabalhando para neutralizar emissões de carbono até 2050.

Finlândia
Eliminação do carvão em estações de energia até 2025. Também vai contribuir para o Fundo Verde para o Clima.

Mônaco
Redução de emissões de carbono em 80% até 2050.

OESP, 24/09/2014, Metrópole, p. A16

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