Acordo entre Brasil e Bolívia regularizará migrantes

Acordo entre Brasil e Bolívia regularizará migrantes

Iuri Dantas
Da sucursal de Brasília

No início de dezembro, os governos do Brasil e da Bolívia fecharam um acordo para regularizar a situação dos 7.000 brasileiros que vivem em solo boliviano ilegalmente e estavam ameaçados pela reforma agrária de Evo Morales. O acerto também prevê a liberação de vistos permanentes brasileiros para 35 mil bolivianos que vivem na faixa de fronteira.
A negociação foi dura.
O governo brasileiro chegou a ameaçar a retirada dos bolivianos irregulares do solo nacional, ao mesmo tempo em que levava na manga a possibilidade de emissão dos vistos permanentes. Os bolivianos cederam, pois a dificuldade era apenas logística e financeira.
Muitos dos brasileiros que serão beneficiados moram na região de Pando, departamento boliviano que faz fronteira com o Acre. O governo de Evo Morales que não teria recursos ou pessoal para fiscalizar ou cadastrar os brasileiros na área.
Optou-se, então, por uma solução insólita: caberá ao governo brasileiro a identificação dos moradores da região. A chancelaria brasileira criará um consulado itinerante e fará o cadastramento.
Um acordo bilateral Brasil-Bolívia firmado em 2005 permitiu a regularização de 42 mil bolivianos no Brasil. Reportagem da Folha de dezembro mostrou que bolivianos chegam a trabalhar 17 horas no país, ganhando centavos por hora de trabalho.

Antecedentes
No acordo, há a possibilidade de o Ministério da Justiça fazer pesquisas de antecedentes criminais dos brasileiros.
A medida não é nova. No início do gestão Lula, o governo adotou medida semelhante com o governo de Portugal, que resistia em regularizar a permanência de 30 mil brasileiros. A Polícia Federal fez o trabalho.
No caso da Bolívia, a pesquisa de antecedentes criminais dos brasileiros que vivem em solo boliviano não fez parte das negociações, mas a Folha apurou que a PF está de sobreaviso a respeito do assunto.
Da mesma maneira, representantes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) já pesquisaram informações sobre os brasileiros na Bolívia, para evitar surpresas.
Na sua maioria, os brasileiros que vivem na região do Pando, ocupam-se de atividades extrativistas, principalmente madeira e borracha.
A negociação dos governos brasileiro e boliviano foi concluída no início de dezembro, mas não chegou a ser divulgada para não demonstrar nem a fraqueza do governo Evo Morales na questão nem a falta de capacidade logística de La Paz.
O governo boliviano anunciou há dois anos que realizaria uma grande reforma agrária no país, o que, em tese, prejudicaria milhares de brasileiros (responsáveis por 35% da produção de soja boliviana).

FSP, 06/01/2008, Mundo, p. A17