CB, Brasil, p. 10
24 de Fev de 2006
Acordo contestado na Justiça
A tão esperada reabertura do garimpo de Serra Pelada, no Pará, vai reacender uma antiga rixa entre os cerca de 20 mil garimpeiros que têm direito de procurar ouro na região. O alvo da discórdia, dessa vez, vem do acordo que a Cooperativa de Mineração de Garimpagem de Serra Pelada (Coomigasp) assinou com uma empresa estrangeira para fazer o estudo do solo e a retirada do ouro da mina subterrânea. Pelo acordo, a empresa norte-americana Phoenix Gms ficará com 60% de toda a produção. Caberiam aos garimpeiros 40%.
Como não é mais possível garimpar à mão em Serra Pelada e será necessário fazer um estudo técnico antes da exploração, a direção da Coomigasp aceitou a oferta da empresa estrangeira. Já os cerca de 7 mil garimpeiros filiados à cooperativa que também integra o Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp) não estão de acordo. O primeiro a reclamar foi o presidente do Singasp, Raimundo Benigno. Ele disse ontem que, se for o caso, contestará na Justiça o acordo, que considera leonino.
O governo decidiu não interferir no impasse entre os dois grupos, que são divididos politicamente desde a década de 80. Para se ter uma idéia, a rixa entre os garimpeiros por conta de domínio de garimpo já resultou em cerca de 200 mortes desde 1991, quando Serra Pelada foi fechada pelo então presidente Fernando Collor de Mello. "Nós conseguimos reunir os dois grupos rivais para a reabertura do garimpo. Mas, dessa vez, não podemos interferir. Até porque tanto a Coomigasp quanto o Singasp são entidades autônomas", diz o assessor especial do Ministério das Minas e Energias, Elder Pacheco.
O delegado do Singasp, João Ezequiel Filho, disse ontem que a entidade contestará na Justiça o acordo que poderá ser fechado entre a Phoenix e a Coomigasp. Segundo ele, o ideal é que a empresa contratada pelos garimpeiros para explorar a mina fique com 49% e não 60% da produção. A Coomigasp alega que não tem maquinário e com isso acaba ficando nas mãos das empresas.
Para a diretora do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Pará, Edielma Farias, o ideal seria que a empresa contratada pelos garimpeiros fosse nacional. "A rivalidade entre os garimpeiros foi o maior empecilho para a reativação dos trabalhos", ressalta.
CB, 24/02/2006, Brasil, p. 10
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.