Terra da Gente nº. 44, dez 2007, Ponto Final, p. 82
Autor: RAMOS, Adriana
31 de Dez de 2007
Acelerar o crescimento ou a destruição?
Adriana Ramos é diretora do ISA e coordenadora do projeto Iniciativa Amazônia
Não há desafio maior na atualidade do que tentar equacionar a necessidade incontestável da conservação da natureza com as expectativas de desenvolvimento econômico dos países. No caso do Brasil, esse desafio é bastante complexo, pois os projetos de desenvolvimento para o País baseiam-se quase que exclusivamente na implementação de obras de infra-estrutura.
A implantação desses projetos é um forte vetor de perda de biodiversidade e alteração de paisagens nos diversos biomas brasileiros. Na Amazônia, importante regulador climático, por exemplo, a fragmentação da floresta é um impacto previsível. Por isso, os projetos previstos ,para a região no atual Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são uma aposta de grande risco para o futuro.
Os indicadores sociais da Amazônia demonstram que o processo de desmatamento não foi capaz de prover o desenvolvimento esperado. Mais um motivo para se pensar e planejar o desenvolvimento regional de modo diferente. A única forma de assegurar que um conjunto de projetos como o PAC não venha a reproduzir os padrões históricos de impactos socioambientais comuns em obras de infra-estrutura seria garantir que o planejamento dessas obras incorporasse as variáveis socioambientais desde o início.
Para isso, a definição dos projetos deveria se dar em uma perspectiva de desenvolvimento regional sustentável, incluindo novas abordagens tecnológicas, estímulo a mercados de produtos florestais e garantia dos direitos das populações locais.
Projetos de infra-estrutura que propagam a idéia da Amazônia apenas como provedora de matéria-prima e energia para o desenvolvimento de outras regiões do Brasil e do mundo não deveriam ter espaço nessa nova perspectiva.
A ausência dessa abordagem diferenciada coloca o PAC na contramão do desenvolvimento sustentável. Não é difícil prever as polêmicas em torno dos processos de licenciamento ambiental das obras planejadas. Como não há, na legislação brasileira, outra oportunidade para manifestação da sociedade sobre tais obras, todos os conflitos sociais, econômicos e técnicos a elas relacionados emergem durante o licenciamento. Questões sobre a própria adequação dos projetos técnicos, a relevância das obras e outros aspectos fazem parte dos debates.
0 caso recente das barragens do rio Madeira é um bom exemplo. Apesar de a referência à dourada (Brachyplatystoma rousseauxii) ter sido exaustivamente explorada pela imprensa como a vilã da barragem, foram fragilidades e omissões nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) que justificaram o primeiro parecer contrário do Ibama.
0 grande desafio, portanto, é planejar obras que de fato integrem propostas de desenvolvimento para atender às diferentes demandas regionais. Políticas de desenvolvimento para a Amazônia precisam ir atém de meros projetos de infra-estrutura, e devem incorporar estratégias de gestão ambiental e territorial adequadas à região.
Com planejamentos adequados, com a participação de todos os setores da sociedade interessados, mais investimentos públicos em medidas preventivas e em políticas sociais, é possível pensar estratégias de desenvolvimento realmente sustentáveis. Para isso, é preciso que a sustentabilidade seja reconhecida como prioridade por governos e pela sociedade. Uma obsessão maior do que o simples crescimento econômico, ou ainda, a única saída para a crise ambiental que vivemos.
Terra da Gente no. 44, dez 2007, Ponto Final, p. 82
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