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13 de Abr de 2015
Debater formas de combater o ataque aos direitos dos povos indígenas será o principal assunto da 11ª edição do Acampamento Terra Livre, que a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) promove a partir desta segunda-feira, 13 de abril, em Brasília (DF). A mobilização deverá atrair mais de mil lideranças na maior mobilização relacionada à questão do índio no país.
O evento acontece até sexta-feira, 16 de abril. Durante o período, representantes dos mais de 230 povos indígenas existentes no Brasil vão transformar a Esplanada dos Ministérios numa grande e movimentada aldeia. Nesse local, os participantes trocarão experiências, discutirão os problemas mais comuns registrados na comunidade e, sobretudo, quais são as principais ameaças contra os índios, hoje.
Para debater todas essas situações, a APIB vai realizar uma audiência pública com a participação das lideranças indígenas, que fará parte da programação do Acampamento Terra Livre. O evento acontece a partir das 9h da quinta-feira, 16 de abril, na Câmara dos Deputados.
Entre os principais itens em debate pelos índios no acampamento, estará a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/2000, que pretende transferir do governo federal para o Legislativo a prerrogativa de oficializar e demarcar terras ocupadas pelos índios. A proposta voltou a ser debatida no Congresso Nacional neste ano, devido a uma ampla articulação da bancada ruralista após o projeto ter sido arquivado no fim do ano passado, com o fim da legislatura passada.
Outro projeto em discussão durante o acampamento será o Projeto de Lei da Biodiversidade (PL 7735/2014), que simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e de animais nativos. A proposta prevê ainda a utilização dos conhecimentos indígenas e das comunidades tradicionais associados a esses recursos. Para as lideranças, as duas medidas vão suprimir os direitos indígenas.
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