75% da Amazônia Legal abriga bois e não árvores

Em Mato Grosso, 21 milhões de hectares da floresta viraram pasto

Cerca de 39,7 dos 53 milhões de hectares já desmatados na Amazônia Legal Brasileira estão ocupados pela pecuária extensiva de baixa produtividade. A criação de gado é a prática responsável pelo sumiço de 75% da rica manta verde. Já viraram pasto, em território mato-grossense, 21 milhões de hectares da floresta. No geral, o desmatamento avança em 29,83% do Estado, o que representa 27 milhões de hectares, de acordo com a própria Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema). Os números são fruto de uma lógica que conjuga baixo preço de aquisição de terras, extração ilegal de madeira e expansão agrícola.
Essas informações são do deputado estadual (PT) Gilney Viana.
A Floresta Amazônica possui 2.500 espécies de árvores, o que representa um terço das madeiras tropicais do planeta. O número de espécies de plantas chega a 100 mil. A bacia é irrigada por 1.100 afluentes.
"A agricultura tende a ficar com as áreas mais nobres e empurrar a pecuária para cima, estimulando a expansão do gado para dentro da floresta", avalia o deputado. Grandes pecuaristas adquirem terras a preços baixos e usam o dinheiro do corte não sustentável para custear a formação de pastagens.
Números estão caindo, aposta diretor
Apesar da dimensão do desmatamento histórico em Mato Grosso (e em toda a Amazônia Legal), a dinâmica do processo apresentou queda de 32%, entre os biênios 98/99 e 2000/2001. A informação é do diretor de Recursos Florestais da Fema, Paulo Leite. Os números caíram de 1.810.606 para 1.223.206 hectares devastados. Até o ano passado, Mato Grosso havia desmatado 27 milhões de hectares, entre floresta, Pantanal e Cerrado. Desta área, que corresponde a 29% de todo o Estado, 4,7 milhões de hectares estão ocupados pelo plantio agrícola e 22,3 milhões pela pecuária extensiva.
Para o diretor, a pecuária não está agregando conhecimento às suas técnicas, o que gera baixa produtividade e poucas cabeças de gado por hectare. "A questão não é barrar o desenvolvimento, mas trabalhar da melhor forma possível", argumenta Paulo Leite, acrescentando que o desmate não pode ser pré-requisito para o desenvolvimento do Estado.
Ocupação descontrolada teria aumentado os danos
O deputado estadual Gilney Viana informa que os padrões de ocupação de solo, direcionados pelos governos federal e estadual, estimularam a dinâmica do desmatamento na Amazônia Legal. A curto prazo, a ocupação está sendo determinada por políticas de reforma agrária mal geridas e financiamentos de atividades agrícolas pela própria Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
"Há, também, vários estudos que apontam a relação entre queimadas às margens de estradas federais, estaduais e vicinais e o desmatamento", ressalta Viana, esclarecendo que se tratam de atividade públicas incentivadoras do corte raso.
Dados da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema) mostram que até 1992 cerca de 18,56% do território mato-grossense estava desmatado, o que corresponde a área de 16.818.740 hectares. Um ano depois, a dinâmica deste processo havia desmatado mais 1,8% da área total de Mato Grosso, que é de 1.626.660 ha. A fundação, a partir de 93, não dispõe de dados anuais. No biênio 94/95, a dinâmica aumentou para 3,32% da área estadual e no biênio 96/97, para 2,8%.
Satélite controla pelo céu 3 mi de hectares de terra
O sistema de licenciamento por meio de geoprocessamento, elaborado pela Fema, já cobriu cerca de 3 milhões de hectares, no Estado, correspondente a mil propriedades licenciadas. O controle do desmate se dá através de rastreamento inédito por imagens de satélite. Se o produtor tiver ultrapassado os limites previstos no licenciamento, as irregularidades são detectados através de pesquisa na rede.
As atualizações são anuais e ocorreram, normalmente, após o período de corte (fevereiro a maio).
Em áreas de floresta, as reservas legais correspondem, por lei, a 80% da propriedade. Exceto proprietários de áreas de preservação permanente, como margens de rios, que só podem desmatar apenas 20% de sua área.
"A tecnologia já existia, o que fizemos foi usá-la para novas necessidades, adequando esta ferramenta à legislação brasileira", explica Paulo Leite, diretor de Recursos Florestais da Fema. Para ele, a vantagem deste novo método é a "transparência".
O primeiro passo é a averbação em cartório da área preservada em reserva legal cujos dados são jogados no sistema eletrônico do órgão. Desta forma, qualquer desrespeito aos limites estabelecidos pelo licenciamento é acusado pelo sistema cujo software é capaz de responder às questões sobre irregularidade.
No primeiro semestre deste ano, foram autuados mais de 400 mil hectares por desmatamento ilegal. A multa por hectare é de mil reais. No entanto, a Fema, via de regra, opta por termo de acordo, permitindo ao infrator recuperar a área degradada.