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35% da área inundada pelas usinas do Tapajós estará em áreas de preservação, alerta ambientalista

Amazonia.org.br - http://www.amazonia.org.br/
02 de jun de 2009

As hidrelétricas propostas pela Eletrobrás na bacia do rio Tapajós (PA) podem trazer graves impactos para o meio ambiente e para as populações que vivem próximas aos locais onde serão construídas as sete usinas. A área protegida que pode ser alagada chega a 35% do total e o número de pessoas atingidas será de no mínimo 2.668. A constatação é do coordenador de campanhas da Internacional Rivers para América Latina, Glenn Switkes, que avaliou as informações do inventário Hidrelétrico do rio Tapajós.

O total de áreas inundadas pelas hidrelétricas seria de 3.084,85 km², e, segundo Switkes "há impactos importantes em unidades de conservação permanente". O Plano inicial relatado no inventário é construir a primeira das usinas, São Luiz, a montante das cachoeiras, desta forma o inventário afirma ser possível preservar as corredeiras. O ambientalista, porém, discorda afirmando que "isso seria realmente difícil".

A Agência Nacional de Energia Elétrica vislumbra uma segunda possibilidade: realizar "um estudo sobre a alternativa de construir a usina jusante das cachoeiras (quase em frente à usina São Luiz), que implicaria a inundação das corredeiras, além da interferência maior no Parque Nacional da Amazônia, mas que aumentaria o potencial instalado a 6.400 MW", explica Switkes.

Mesmo seguindo o primeiro projeto, São Luiz inundaria 9.935 hectares do Parque Nacional da Amazônia, além de causar impactos diretos da construção e canteiros de obras. Em sua análise, Switkes afirma que "a opção de construir a usina em baixo das corredeiras inundaria 49 km² a mais do Parque Nacional. A Flona Itaituba I e II, localizadas à margem do rio, sofreriam inundações. A primeira seria alagada por três das hidrelétricas (São Luiz, Jatobá e Cachoeira do Caí), com total de 9.632 ha. A segunda seria inundada pela barragem de São Luiz e cachoeira do Caí. Com isso, 40.836 ha (9,27% da floresta nacional) ficaria em baixo da água".

Existem ainda mais possibilidades de inundações em áreas de preservação, como a que ocorrerá no Parque Nacional Jamanxim que teria 24,204 ha inundados pelas usinas Cachoeira do Caí e Jamaxim. Jardim do Ouro inundaria 14.710 ha da Flona Jamanxim e 1.033 ha Floresta Nacional Altamira. "No total, as hidrelétricas inundariam pelo menos 105,590 ha de áreas protegidas, inclusive a TI (Terra Indígena) Munduruku, 1055,9 km², ou seja, quase 35% da área inundada pelas usinas seria áreas protegidas", explica Switkes.

Populações atingidas

Apesar da Eletrobrás ter afirmado que as obras não trarão impactos às populações locais, o próprio inventário afirma que o número de pessoas atingidas será de 2.688 (São Luiz atingiria 977 pessoas, Jatobá 1.303 pessoas, Chocorão 18 pessoas, Cachoeira do Caí 150 e Jardim do Ouro 200). As outras usinas não impactariam nenhuma pessoa, segundo o estudo.

Glenn afirma que estes números omitem impactos, por exemplo, na comunidade de São Luiz, por estar à jusante do eixo da barragem. Ele explica que "não se considera que as comunidades sejam atingidas, mesmo estando pertinho da barragem. Obviamente, se for construída a jusante das corredeiras, a comunidade teria que ser removida".

Além disso, existem impactos nas comunidades indígenas. A primeira usina afetaria as comunidades Munduruku e Apiaká de Pimental, Akaybãe e Remédio. A hidrelétrica Chocorão inundaria 52,4 km² da Terra Indígena Munduruku. As Terras Indígenas Sai Cinza, São Martinho, e Boca do Igarapé Pacu, por estarem a 2,5 km da barragem, são também consideradas diretamente atingidas. Mesmo assim, nenhuma comunidade foi consultada sobre o projeto, e diante do risco já manifestaram sua opinião contra as obras.

A Eletrobrás não quis comentar o assunto e informou que a Eletronorte participou dos estudos e poderia responder às questões. A empresa, por sua vez, afirmou, por meio do seu gerente de imprensa, que ainda é cedo para pensar no Estudo de Impacto Ambiental e Audiências Públicas. Segundo a assessoria, os estudos estão com a Aneel e somente depois de aprovado serão realizadas as "próximas etapas".

Hidrelétricas

O inventário prevê a construção de sete hidrelétricas com capacidade instalada de 14,425 MW. As usinas propostas são: São Luiz do Tapajós com potencial de gerar 6133 MW, Jatobá, 2338 MW e Chocorão, 336 MW no rio Tapajós, e Cachoeira do Caí, 802 MW, Jamaxim, 881 MW, Cachoeira dos Patos (528 MW), e Jardim do Ouro, 802 MW no rio Jamanxim.

O documento foi produzido pela Eletronorte em parceria com a Camargo Corrêa e pesquisou a região que vai da confluência dos rios Juruena e Teles Pires, no Pará, até a foz do Tapajós, no Amazonas. Com a aprovação do inventário pela Aneel, o próximo passo será a realização de estudos de viabilidade dos projetos.

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