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15 balsas com equipamento de prospecção subiram o rio Tapauá, no Amazonas

Amazônia - http://amazonia.org.br
Autor: Miguel Aparício
22 de fev de 2014

Moradores do rio Purus informam que nos últimos dias 15 balsas entraram no rio Tapauá, no entorno das terras indígenas Paumari, Banawa, Zuruaha, Deni e dos isolados Hi Merimã

A notícia da entrada de 15 balsas com equipamentos de prospecção mineral na bacia dos rios Tapauá e Cuniuá chegou com contornos confusos, uma vez que até o momento nenhum órgão público local ou regional confirmou as informações com dados consistentes. Porém, fontes locais confirmaram a chegada de balsas com grupos geradores de alta capacidade, tubulações e maquinaria de mineração. "O local parece uma cidade tamanho movimento", declararam testemunhas. Indígenas Paumari presenciaram a movimentação das balsas na foz do rio Tapauá, nas proximidades da Terra Indígena Manissuã.

Nenhum dos povos indígenas da região teve acesso a qualquer processo de informação ou consulta. Na bacia dos rios Tapauá e Cuniuá há sete terras indígenas demarcadas: Paumari do Manissuã, Paumari do Lago Paricá, Paumari do Cuniuá, Banawa, Suruwaha, Deni e os isolados Hi Merimã, com uma população de mais de 1300 pessoas. O total das terras indígenas da bacia alcança os 2.726.000 hectares. Esta região do interflúvio Purus-Juruá concentra ainda um dos maiores índices de biodiversidade da Amazônia, com elevados indicadores no que diz respeito à flora (aqui está a maior concentração de Sapotaceae da bacia amazônica) e fauna (mais de 170 espécies de mamíferos e mais de 550 espécies de aves vivem nela).

Já em 2002 documentos da Coordenação da União das Nações e Indígenas de Rondônia, Noroeste de Mato Grosso e Sul do Amazonas (CUNPIR) e da Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira (OPIAM) manifestavam suas críticas veementes contra o Projeto Avança Brasil, que planejava a construção do gasoduto que conectaria Urucu com Porto Velho. O plano previa a construção de um gasoduto de 522 km de extensão, transportando cerca de 2,3 milhões de metros cúbicos diários de gás natural para termelétricas que abasteceriam Porto Velho e outras cidades de Rondônia. Os manifestos do movimento indígena apontavam na época diversas inconsistências no EIA/RIMA e mostravam uma profunda inquietação em relação aos impactos do empreendimento sobre as populações indígenas Paumari, Banawa, Suruwaha, Deni e Hi Merimã.

Até a presente data, representantes indígenas e da sociedade civil buscam informações mais precisas a respeito da intensa movimentação no rio Tapauá nos últimos dias. Não se sabe se a responsável pelo empreendimento é a Petrobrás ou alguma outra empresa de extração de petróleo e gás natural. Testemunhas da comunidade ribeirinha na foz do rio Tapauá disseram que as atividades estão iniciando a pleno ritmo no rio do Sol e no igarapé Branco, afluentes do alto rio Tapauá.

O Brasil é signatário da Convenção 169 da OIT, que protege o direito dos povos indígenas à consulta livre, prévia e informada, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens, seus territórios e seus direitos originários.

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