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23 de Jul de 2024
1.040 crianças indígenas morreram em 2023, diz Cimi
Foram registrados em 2023 no Brasil 411 casos de violência contra indígenas, sendo 208 assassinatos, 17 homicídios culposos, 35 tentativas de assassinato
Daniela Chiaretti
23/07/2024
A situação indígena no Brasil não melhorou no primeiro ano do governo Lula. Foram registradas 1.040 mortes de crianças indígenas entre 0 e 4 anos de idade em 2023 em todo o País. O número estarrecedor é o maior em 20 anos de registros anuais.
As informações são do relatório "Violência contra os Povos Indígenas no Brasil", com dados de 2023 e feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Com 252 páginas, tem três capítulos centrais: o que trata dos casos de violência contra o patrimônio, o da violência contra as pessoas e o da violência por omissão do poder público.
A maior parte das mortes de crianças ocorreu no Amazonas (295), em Roraima (179) e no Mato Grosso (124). As principais causas foram gripe e pneumonia, diarreia, gastroenterite, doenças infecciosas intestinais e desnutrição. Além disso ocorreram 180 suicídios, a maioria de jovens. O Amazonas é novamente o estado campeão (66), seguido pelo Mato Grosso do Sul (37) e Roraima (19).
Ao contrário do governo Bolsonaro que ganhou fama pelas políticas anti-indígenas, não é o Executivo que exerce esse papel agora, mas o Congresso Nacional. A consequência é mais violência nos territórios, atrasos ou recuos nas demarcações, lacunas graves de educação e carência de saúde.
"O momento que estamos atravessando é extremamente difícil", disse o cardeal Leonardo Ulrich Steiner, presidente do Cimi e arcebispo de Manaus, no lançamento do relatório. "O Congresso Nacional perdeu o horizonte da ética e a moral. É a justiça que possibilita a lei e o direito. E a Justiça não condiz com as leis que estão sendo gestadas no Congresso Nacional", seguiu. O cardeal prometeu entregar um exemplar ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e outro ao papa Francisco, em outubro, "como testemunho de um serviço que a Igreja presta no Brasil".
Coordenadora do relatório, a professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pesquisadora Lucia Helena Rangel diz que a situação hoje no Brasil é "muito complicada e faz com que a violência contra os povos indígenas só aumente. Nunca diminui". Ela diz ainda que basta o Congresso aprovar uma lei ou passar, em alguma comissão, alguma resolução que afete os territórios indígenas, para a violência ocorrer.
O relatório lista 150 casos de conflitos por direitos territoriais e 850 casos de omissão e morosidade na regularização de terras. O Amazonas, de novo, é o primeiro da lista na violência contra o patrimônio indígena, com 280 casos, seguido pelo Mato Grosso do Sul (190) e pelo Mato Grosso (112).
Em 2023 foram registrados, no Brasil, 411 casos de violência contra indígenas, sendo 208 assassinatos, 17 homicídios culposos, 35 tentativas de assassinato e 23 casos de violência sexual. As violências por omissão do Estado foram, na maioria, na saúde.
O missionário do Cimi Roberto Antonio Liebgott, coorganizador do relatório, levantou dados de uma análise sobre o orçamento da União para a questão indígena. "Embora o orçamento de 2023 tenha sido herdado do governo anterior e portanto, pequeno, houve execução orçamentária bastante aquém do necessário", disse. "Houve um crédito extraordinário suplementar que obrigou o governo a atuar em várias frentes na política indigenista", explicou.
Mas dos R$ 151 milhões liberados pelo governo do crédito extraordinário, foram gastos, para a desintrusão de áreas indígenas, apenas 23% do montante. Nos gastos para demarcação de terras havia disponibilidade de mais de R$ 20 milhões e foram gastos R$ 13 milhões; para fiscalização e proteção de terras indígenas havia R$ 14 milhões disponíveis e foram gastos R$ 11 milhões. "Ou seja, mesmo com o pouco recurso que o governo tinha, desse pouco, gastou muito pouco", observou Liebgott.
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