VOLTAR
Serviço Público Estadual
Existem 2 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Decreto n. 32.915, de 06/02/86 [cria e delimita a area do Parque Metropolitano de Ipitanga I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Lei n. 6.941, de 24/01/96 [autoriza o poder executivo a desapropriar as areas de terra situadas na Coroa Vermelha].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 0 visualizações