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Senado Federal
Existem 47 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Três territórios para um novo Amazonas - parecer n. 952/2000.
Adicionado: 01 de Jun de 2023 | 2 visualizações -
Relatório de avaliação das políticas climática e de prevenção e controle do desmatamento no período 2019-2021.
Adicionado: 17 de Nov de 2021 | 37 visualizações -
Transcrição da Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, ocorrida no dia 4 de março.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 18 visualizações -
Notas taquigráficas da Segunda Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 33 visualizações -
Comentários da "Comissão Mista de Inquérito, destinada a apurar denúncias que vêm sendo formuladas pelo Jornal O Estado de São Paulo, referentes a uma conspiração internacional envolvendo restrições à soberania nacional sobre a região amazônica".
Adicionado: 10 de Out de 2018 | 13 visualizações -
Pronunciamento completo do senador Mozarildo Cavalcanti.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 9 visualizações -
Discurso do Senador Mozarildo Cavalcanti.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 20 visualizações -
Gigantes madeireiros asiaticos ampliam a sua area de atuacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 129, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades dos quilombos, na forma do art. 68 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.923-C, de 1989 [cria a Comissao Coordenadora Regional de Pesquisas na Amazonia para elaboracao do Programa de Pesquisas sobre Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovaveis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio de viagem da senadora Marina Silva a Nova York por ocasiao da VI Semana da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Meio ambiente : legislacao. 2.ed. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995 [visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A luta ambiental de maos dadas com a justica social.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei de acesso à biodiversidade brasileira: dispõe sobre os instrumentos de controle do acesso a recursos genéticos no País - Projeto de Lei n. 306, de 1995 .
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Estudo sobre alteracoes no Projeto de Lei n. 306/95 de acesso aos recursos geneticos : para preparacao do Parecer do Senador Osmar Dias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Audiencia Publica para discutir o PL 306/95, sobre acesso aos recursos geneticos e biologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Substitutivo ao Projeto de Lei n. 306/95 [dispoe sobre acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Parecer n. , de 1997 [sobre o Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996, que exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 44, de 1999 [proibe a exportacao de madeira em tora, prancha, ou nao acabada, extraida da Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto-Lei n. 4.182, de 16/03/42 [extingue a Estacao Biologica de Itatiaia, passando o seu acervo para o Parque Nacional de Itatiaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Lei n. 127, de 30/10/47 [cria o Horto Florestal de Sobral, subordinado ao Servico Florestal do Ministerio da Agricultura].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Legislacao indigenista.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Seguranca Nacional : Lei n. 6.620/78 - antecedentes, comparacoes, anotacoes, historico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Legislacao indigenista : dispositivos constitucionais, atos internacionais, legislacao, normas correlatas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
O Estatuto do Índio comentado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
BRASIL Plurietnico : documentos do movimento indigena brasileiro e seus aliados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Projeto de Lei n. 696, de 1991 (estabelece prazo e normas para a identificacao de todas as AIs do pais].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Solicitacao feita ao Ministerio da Justica pela suspensacao da demarcacao de terras na Gleba Suiamissu.[].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 6 visualizações -
Projeto de Decreto Legislativo n. 135, de 1991 [susta a eficacia da Portaria n. 580 que declara posse dos Yanomami a area que especifica].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
A consciencia cosmica do indio.
Adicionado: 04 de Jul de 1994 | 0 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 110, de 1989 [dispoe sobre a mineracao em terras indigenas e da outras providencias].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Falas no Senado Federal sobre educacao indigena.[].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 637, de 1999[autoriza o poder executivo a transformar a Funai em Agencia de Protecao e Desenvolvimento Indigena].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 252, de 1999 [modifica a Lei n. 9.766, de 18/12/98, que altera a legislacao do Salario-Educacao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Povos indigenas no Brasil : como vivem nossos contemporaneos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
O drama Kaiowa : uma outra descoberta do Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 46, de 2001 [propoe que a alteracao dos limites das terras indigenas demarcadas sera apreciada pelo Cong. Nac.].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Indignacao diante incidentes festa 500 anos na Bahia: discurso proferido no Plenario do Sanado Federal em 25/04/2000.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Pronunciamento sobre o atraso na demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Carta ao Minter denunciando situacao dos seringueiros desapropriados de AI. [].
Adicionado: 02 de Out de 1987 | 3 visualizações -
Carta ao Minter referente a denuncia de Paulo Saldanha Sobrinho sobre a desapropriacao de seringueiros de AI. [].
Adicionado: 02 de Out de 1987 | 11 visualizações -
Pronunciamento dos deputados constituintes que se posicionaram sobre as denuncias do OESP ao Cimi. [].
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 1 visualizações -
Oficio PFL-437/86 [referente a reassentamentos em face a desocupacao de areas na RI Pimentel Barbosa e do interesse da Sulina S.A.].
Adicionado: 21 de Ago de 1987 | 6 visualizações -
Carta enviada ao Pres. da Funai, Cel. Paulo Leal, em apoio aos Ticuna.[].
Adicionado: 17 de Dez de 1986 | 2 visualizações