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Fundação Cultural Palmares
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Convenio FCP n. 002/95 [celebrado entre a Fundacao Cultural Palmares e a ABA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Minuta de Decreto [estabelece normas gerais sobre procedimento administrativo para identificacao, delimitacao, demarcacao e titulacao de areas ocupadas por comunidades].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Minuta de Decreto [estabelece procedimentos administrativos gerais para a identificacao das comunidades remanescentes de quilombos, bem como a delimitacao, demarcacao e titulacao das areas por elas ocupadas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Projeto Mapeamento dos Remanescentes de Quilombos no Brasil : sistematizacao dos dados e mapeamento (versao preliminar). Relatorio tecnico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Participacao da Fundacao Cultural Palmares no Plano Plurianual 96/ 99.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio/FCP/n.001/99 [Titulo de Reconhecimento de Dominio que a Uniao Federal atraves da Fundacao Cultural Palmares - FCP outorga aos remanescentes da Comunidade de Curiau, sociedade de fato, representada pela sua Associacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Terra de Pretos; terra de mulheres : terra, mulher e raca num bairro rural negro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 121 visualizações -
Kalunga : o direito de existir.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Do trafico de escravos aos quilombos contemporaneos : coletanea de leis.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações