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Funai
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Informações e requerimento do NDI e da Funai ao relator da Reclamação n. 00485-6.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Contestação da Funai nos autos do Mandado de Segurança n. 21.892-4/160 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Contestação da Funai a Ação Ordinária n. 92.15364-0 movida pela Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Pedido da Funai de inclusão de declaração aos autos da Ação Processo n. 93.1629-6.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 58 visualizações -
Relatório do Assistente Técnico da Funai na Medida Cautelar n. 93.0001629-9 movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Pedido da Funai de inclusão depoimentos na ação movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Parecer Funai Processo n. 00002.000134/96-35/AGU - Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Parecer n. 044/DID/DAF/93 referente Processo MJ/1122/93.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Parecer n. 135/CDA-DEID/02 (identificação e delimitação da Terra Indígena Ribeirão Silveira, SP).
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 8 visualizações -
Breve relatório com avaliação das ações judiciais das áreas indígenas em litígio.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 14 visualizações -
Ofício n. 128/PRESI, de 13/03/1992.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Levantamento ambiental preliminar da Área Indígena Jaguapiré.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Ofício n. 198/PJR/ADR/AMB/MS, de 07/12/1992.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Relatório sobre a situação na Área Indígena Jaguapiré.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Retorno da Comunidade Jaguapiré a sua terra.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Informação n. 159-A/PJ/91, de 25/04/1991.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Contestação da Funai contra sentença proferida na Ação de Reintegração de Posse - autos n. 1.351/89.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 16 visualizações -
Ofício n. 126/Spima/ADR/AMB/MS/94
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
Termo de denúncia.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Of. n. 0128/Spima/ADR/AMB/MS/93.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Of. n. 178/Spima/ADR/AMB/MS/94 (encaminha ao NDI abaixo assinados das lideranças indígenas Guarani Kaiowá).
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Termo de Convênio que entre si celebram a Funai e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a regularização fundiária da TI Guarani do Bracuí.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Ata.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Termo de Compromisso que entre si celebram a Eletronorte e a Funai com interveniência da Comunidade Indígena Parkatêjê.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 48 visualizações -
Termo de Convênio que entre si celebram a Funai e a Eletronorte.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 21 visualizações -
Termo de Compromisso que entre si celebram a Comunidade Indígena Parkatêjê, devidamente assistida pela Funai e a Centrais Elétricas do Pará S/A - Celpa.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 87 visualizações -
Convênio que entre si celebram a Companhia Vale do Rio Doce e a Comunidade Indígena Parkatêjê-AI Mãe Maria.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 37 visualizações -
Comunicação Interna n. 023/DPI/4a. Suer/91.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 29 visualizações -
Memo n. 061/PRES, de 05/03/2001 [situação atual no garimpo de diamantes no interior da TI Roosevelt/PI Aripuanã/RO].
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 1 visualizações -
Contestação da Funai a Ação Rescisória que lhe move José Pinto e sua mulher.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 66 visualizações -
Contestação da Funai a Ação Ordinária de Reivindicação Indenizatória movida por José Mário Guedez Miguez e outros.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 12 visualizações -
Defesa da Funai na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Lázaro Vaz Leonel e outro.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 11 visualizações -
Área de manejo da comunidade Ipanoré: baixo rio Uaupés. Terra Indígena Alto Rio Negro
Adicionado: 31 de Dez de 2017 | 111 visualizações -
Área de manejo da comunidade Taracuá: baixo rio Uaupés. Terra Indígena Alto Rio Negro
Adicionado: 31 de Dez de 2017 | 506 visualizações -
Área de manejo da comunidade Ananás: baixo rio Uaupés. Terra Indígena Alto Rio Negro
Adicionado: 31 de Dez de 2017 | 112 visualizações -
Área de manejo da comunidade Matapi: baixo rio Uaupés. Terra Indígena Alto Rio Negro
Adicionado: 31 de Dez de 2017 | 191 visualizações -
Área de manejo da comunidade Santa Terezinha: baixo rio Uaupés. Terra Indígena Alto Rio Negro
Adicionado: 31 de Dez de 2017 | 85 visualizações -
Área de manejo da comunidade Açaí Paraná: baixo rio Uaupés. Terra Indígena Alto Rio Negro
Adicionado: 31 de Dez de 2017 | 120 visualizações -
Área de manejo da comunidade Uriri: Baixo Rio Uaupés. Terra Indígena Alto Rio Negro
Adicionado: 31 de Dez de 2017 | 101 visualizações -
Área de manejo da comunidade São Pedro: baixo rio Uaupés. Terra Indígena Alto Rio Negro
Adicionado: 31 de Dez de 2017 | 111 visualizações -
Área de manejo da comunidade Cunuri: baixo rio Uaupés. Terra Indígena Alto Rio Negro
Adicionado: 31 de Dez de 2017 | 70 visualizações -
Área de manejo da comunidade Trovão: baixo rio Uaupés. Terra Indígena Alto Rio Negro
Adicionado: 31 de Dez de 2017 | 118 visualizações -
Área de manejo da comunidade Tapira Ponta: baixo rio Uaupés. Terra Indígena Alto Rio Negro
Adicionado: 31 de Dez de 2017 | 108 visualizações -
Manejo de peixes e lugares sagrados no baixo Uaupés. Terra Indígena Alto Rio Negro.
Adicionado: 31 de Dez de 2017 | 172 visualizações -
Deslocamentos Avá-Canoeiro e Frentes de Atração: Entrevista a Arthur Nobre Mendes no município de Monte Alegre, rio Paranã, GO.
Adicionado: 18 de Dez de 2017 | 41 visualizações -
Índios Awá Canoeiros da margem esquerda (oeste) do rio Tocantins (cujo rio na região é conhecido por "Maranhão"), no atual município de Minaçú-Goiás.
Adicionado: 18 de Dez de 2017 | 29 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 15 visualizações -
Parecer n. 014/CEA/91, de 11/09/1991 [Terra Indígena Araweté/Igarapé Ipixuna].
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 6 visualizações -
Denominação da Área Indígena: Araweté do Igarapé Ipixuna.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 65 visualizações