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DOU
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Portaria n. 1.010, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Nova Esperanca do Rio Jandiatuba].
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Portaria n. 1.013, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Porto Praia].
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Portaria n. 172, de 01/03/2002 [declara de posse permanente indigena aAI Lauro Sodre].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Entre Serras: Resumo.
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Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Imbiriba: Resumo.
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Decreto de 11/12/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI LagoCapana].
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Decreto de 10/12/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Rio Manicore].
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Decreto de 10/12/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Pinatuba].
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Decreto de 10/12/2001 [homologa a demarcacao adminsitrativa da AI Ariramba].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cunha-Sapucaia: Resumo.
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Portaria n. 1.012, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Hi Merima].
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Convenio n. 07/2002 [Repassa recursos financeiros para fiscalizacao e protecao das Terras Indigenas Kayapo].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Palmas: Resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Maranduba: Resumo.
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Portaria n. 952, de 16/10/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Deni].
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Relatorio circunstanciado de reestudo e delimitacao da Terra Indigena Kariri-Xoko: Resumo.
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Relatorio de revisao de limites da Terra Indigena Banawa: resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Saraua: Resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Barreirinha: Resumo.
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Relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Arara do Igarapé Humaitá: Resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio Omere.
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Portaria n. 1.149, de 02/10/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Kayabi].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cajuhiri-Atravessado: Resumo.
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Lei n. 10.304, de 05/11/2001 [transfere ao dominio do Estado de Roraima terras pertencentes a Uniao].
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Decreto de 10/12/2001 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Barata/Livramento].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Balaio: Resumo.
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Portaria n. 953, de 22/11/2001 [define responsavel pelo Programa "Etnodesenvolvimento das Sociedades Indigenas e Terr. Cult. Ind.].
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Portaria n. 920, de 08/11/2001 [define responsavel pelo Programa Territorio e Cultura Indigenas].
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Decreto Legislativo n. 143, de 2002 [aprova o texto da Convencao n. 169 da OIT sobre povos indigenas e tribais em paises independentes].
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Portaria n. 1.098, de 23/09/2002 [aprova o Regimento Interno do Conselho Indigenista da Funai].
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Medida Provisoria n. 63, de 26/08/2002 [Cria o Programa Diversidade naUniversidade].
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Medida Provisoria n. 33, de 19/02/2002 [dispoe sobre os Sistemas Nacionais de Epidemiologia, de Saude Ambiental e de Saude Indigena].
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Portaria n. 806, de 03/10/2001 [aprova normas internas de acompanhamento do PPTAL e outras providencias].
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Decreto n. 4.412, de 07/10/2002 [dispoe sobre a atuacao das Forcas Armadas e da Policia Federal nas terras indigenas].
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Portaria n. 3.008, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Kuruaya].
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Portaria n. 3.010, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Tabalascada].
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Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Limao Verde].
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Portaria n. 3.006, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Sao Francisco do Canimari].
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Portaria n. 1.292, de 19/12/2002 [prorroga a portaria n. 1.229 com a finalidade de proceder a pagamento de indenizacoes].
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Portaria n. 1.291, de 18/12/2002 [prorrogar prazo da Portaria n. 1.228, com a finalidade de pagamento indenizacoes].
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Portaria n. 1.760, de 04/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Cunha-Sapucaia].
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Decreto de 10/02/2003 [retifica decreto de 11/12/1998 que homologou a AI Boa Vista].
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Portaria n. 1.535, de 18/11/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Toldo Chimbangue II].
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Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da AI Nonoai/Rio da Varzea].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cacique Fontoura : Resumo.
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Portaria n. 2.527, de 18/12/2002 [declara de posse permanente indigena a AI Maranduba].
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Relatorio circunstanciado de revisao de limites da Terra Indigena Manoki : resumo.
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Decreto de 10/02/2003 [retifica coordenada geografica do Decreto n. 382, de 24/12/91, que homologou a AI Urucu/Jurua].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Piacaguera : Resumo.
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