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Decreto n. 8.578, de 04/07/2003 [transfere para a Superintendencia de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservacao, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, a gestao das Unidades Estaduais de Conservacao que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Lei n. 1.171, de 31/12/2002 [altera dispositivos da Lei n.690, de 27/12/96, que define os limites do Parque Estadual de Corumbiara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 302, de 23/05/2003 [cria o Conselho da APA Tucurui, o Conselho da RDS Alcobaca e o Conselho da RDS Pucurui-Ararao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 5.845, de 10/10/2003 [dispoe sobre a localizacao, dimensao e limites da Area de Protecao Ambiental - APA Joao Leite].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 11.251, de 09/06/2003 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terras destinada a implantacao do Monumento Natural do Rio Formoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 11.453, de 23/10/2003 [cria o Monumento Natural do Rio Formoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 24.216, de 09/09/96 [cria o Parque Botanico do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 169 visualizações -
Decreto n. 10.800, de 04/06/2000 [instituti o Conselho Consultivo do Parque Estadual das Varzeas do Rio Ivinhema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 13.247, de 13/01/98 [cria o Parque Ecologico da Serra de Jaragua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto de 21/10/2003 [cria a Estacao Ecologica Estadual de Sagarana no municipio de Arinos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Decreto de 21/10/2003 [cria a Floresta Estadual do Uaimii].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 217 visualizações -
Decreto de 21/10/2003 [cria o Parque Estadual de Serra Nova].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto de 21/10/2003 [cria a Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentavel Veredas do Acari no Estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Decreto n. 23.993, de 22/12/2003 [cria e delimita a Floresta Estadual do Rio Urubu, localizada no municipio de Rio Preto da Eva, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria IEF n. 38, de 09/03/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 72, de 13/12/47 [revoga o contrato que concede terras devolutasa Fundacao Brasil Central].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Decreto n. 903, de 28/03/50 [reserva para uso dos indios Chavante as terras pelos mesmos ocupadas, no municipio de Barra do Garca].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Editais referentes a intencao de compra por particulares de terras devolutas do municipio de Barra do Garcas-MT.[].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 11 visualizações -
Nomea servidores para compor a Comissao Assessora para Assuntos Indigenas - CONAI.[].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Decreto n. 9.347, de 13/11/86 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao area situada na regiao de Bracui].
Adicionado: 15 de Mar de 1991 | 3 visualizações -
Portaria Cepam n. 64, de 16/10/2003 [institui o Nucleo de Assuntos Indigenas-NAI, dos municipios do Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Estatuto.
Adicionado: 25 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Estatutos.
Adicionado: 25 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Memoriais descritivos das areas Wasusu e Negarote. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Lei n. 948 de 15/12/56 [reduz a area primitiva para 1.200.000 HA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 929, de 04/05/65 [reserva area de terras aos Xavante].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 17 visualizações -
Lei n. 2.035, de 09/11/21 [concede aos indios da margem direita do RioTocantins, uma area de terras e providencia catequese dos indios].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 252, de 09/03/45 [promove a permuta de areas de terras Tocantins].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 306, de 21/03/45 [reserva area de terras aos indios Amanayes, no municipio de Capim, e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 51 visualizações -
Decreto n. 304, de 21/03/45 [reserva area de terras aos indios Gorotire Kaiapo, no municipio de Altamira e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 4.503, de 28/12/43 [concede de modo definitivo lote de terras aos Gaviao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Aprovacao das demarcacoes de areas indigenas dos Guarani Mbya, no Estado de Sao Paulo. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações