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Existem 21349 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Paz e terra para os povos indigenas.
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Os povos indigenas e a situacao das suas terras no Brasil.
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Terra e vida. Semana do Indio 84 - 23 a 29 de abril.
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Texto resultante de discussao na ANAI sobre preservacao dos direitos dos povos indigenas. [].
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Parecer relativo ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria", elaborado pelo GTI do MIRAD.
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Recursos juridicos para a reconquista e garantia das terras indigenas.
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Terras indigenas e outras figuras analogas.
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Terras indigenas: terras ocupadas e areas reservadas.
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Parecer juridico sobre as "Conclusoes da discussao do GTI que ofereceusubsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria.
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Parecer relativo ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria", datado de abril de 1985, elaborado pelo GTI do MIRAD.
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Encaminhamento de proposta de alteracao do artigo constitucional sobre terras indigenas ao Prof. Dr. Jose Affonso da Silva. [].
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PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
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Relatorio final sobre a problematica indigena. [].
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Implantacao do Sistema de Informacoes sobre Areas Indigenas - SAI: Plano de trabalho.
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Politica Indigenista.
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Pronunciamento do Mirad na Reuniao do Grupo de Trabalho Interministerial do decreto 88.118/83.
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Trabalhos executados em 1984.
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Memo aos membros do GT Port.Interministerial n. 002/83 apresentando proposicoes sobre populacoes indigenas. [].
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Comentario tecnico n. 02/85: definicao de terras indigenas.
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Minuta de decreto presidencial que dispoe sobre o procedimento administrativo de demarcacao de terras indigenas e da outras providencias.
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Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
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Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria.
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Relatorio: O GT-Interministerial do Decreto 88.118/83.
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Medidas relativas as terras indigenas.
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COMENTARIOS a proposta da gestao Marabuto Domingues [Ex-Presidente da Funai].
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Denuncia: Caso Araguaia-Tocantins.
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GETAT: A seguranca nacional e o revigoramento do poder regional.
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Informacao tecnica n. 52 sobre decretacao de areas indigenas no Alto Solimoes para o grupo etnico Tikuna.
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Os indios Ticuna como agentes de um processo de educacao integrada.
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Ata.
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Relatorio apresentado a ABA sobre conflitos registrados entre Ticunas e a PM do Estado do Amazonas.
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CURSO sobre a primeira cartilha Ticuna.
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Projeto de livro: Os Ticuna hoje.
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Os indios Ticuna do Alto Solimoes: mobilizacao e resistencia face aos invasores de seu territorio.
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Informe sobre los avances de las investigaciones en las comunidades nativas Ticuna para los fines de preservacion y desarrollo.
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Protesto a Uniao Federal e ao Exmo. Ministro de Estado do Interior, emnome da comunidade indigena Tikuna. [].
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The Tupiniquim vs. Aracruz Celulose Company.
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Tupi or not Tupi.
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Levantamento sobre a existencia de indios arredios nos limites da Fazenda Mudanca-MT.
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Relatorio sobre os indios Kawahib: segunda expedicao (dez 85/jan 86).
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Indios isolados entre os Rios Branco e Madeirinha.
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Levantamento sobre a existencia de indios arredios nos limites da Fazenda Mudanca-MT.
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Relatorio sobre os indios arredios localizados entre os Rios Branco e Madeirinha, municipio de Aripuana-MT.
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Levantamento sobre os indios isolados entre os Rios Branco e Madeirinha-MT: Proposta de interdicao.
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Les Tapirape: un peuple menace qui se bat au Bresil pour survivre.
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Projeto agricola do posto indigena Taunay (aldeia da Lagoinha).
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Contrato de cessao de uso de duas faixas de terra encravadas nas AIs Passarinho e Moreira, entre a Uniao e a Funai. [].
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Relatorio sobre situacao das aldeias Moreira e Passarinho. [].
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Oficio n. 27/PI/79 encaminhando documentos demonstrando a situacao dasreservas das aldeias de Moreira e Passarinho. [].
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COMUNIDADES indigenas Satere-Maue do Rio Andira e Rio Marau.
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