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Portaria
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Resolução n. 18, de 07/07/2005 [estabelece critérios para o depósito, o uso e a conservação de subamostras].
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Resolução n. 19, de 22/09/2005 [altera artigo da Resolução n. 5, de 26/06/2003 e da Resolução n. 9, de 18/12/2003].
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Portaria n. 288, de 04/10/2005 [institui, no âmbito da Secretaria-Executiva, o Grupo de Trabalho da Revitalização do Rio São Francisco - GT/SF].
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Portaria n. 318, de 31/10/2005 [institui os Núcleos de Articulação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - PRSF, no âmbito dos Estados integrantes da Bacia e do Distrito Federal].
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Portaria n. 319, de 31/10/2005 [institui a Unidade Nacional de Execução do Projeto de Proteção Ambiental e Desenvlvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani - UNEP/BR].
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Instrução Normativa n.11, de 17/05/2005 [publica as listas das espécies incluídas nos Anexos I, II e III da Cites].
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Portaria n. 39, de 20/06/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal - Cenaflor].
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Portaria n. 85, de 31/03/2005 [cria, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com caráter consultivo, o Fórum Nacional Socioambiental do Setor de Florestas Plantadas],
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Instrução Normativa n. 65, de 13/04/2005 [estabelece os procedimentos para o licenciamento de UHEs e PCHs, consideradas de significativo impacto ambiental e cria o Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental Federal - Sislic, Módulo UHE/PCH].
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Resolução n. 51, de 16/02;2005 [cria o Grupo Temático do Biodiesel do Condraf].
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Instrução Normativa n. 20, de 19/09/2005 [regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos].
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Portaria n. 71, de 24/10/2005 [aprova o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação e reconhece e delimita as áreas dos remanescentes da comunidade de quilombo de Piranhas].
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Instrução Normativa n. 70, de 07/06/2005 [resolve que as instituições estrangeiras que desejam manter animais da fauna silvestre brasileira deverão firmar o Acordo de Empréstimo e Manejo, conforme anexo].
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Portaria Interministerial n. 218, de 20/08/2004 [institui Comitê de Assessoramento, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de propor medidas e coordenar ações que visem estabelecer a Iniciativa Brasileira de Polinizadores].
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Portaria n. 209, de 05/08/2005 [altera artigos do Regimento Interno do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, anexo à Portaria n. 316, de 25/06/2002].
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Portaria n. 321, de 21/12/2004 [institui Grupo de Trabalho do Bioma Caatinga].
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Portaria Conjunta n. 1, de 23/09/2004 [institui a Câmara Técnica Multidisciplinar para tratar de assuntos relacionados à Floresta Ombrófila Mista].
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Portaria n. 99 [institui Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar as ações do Ministério do Meio Ambiente referentes à implementação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal].
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Instrução Normativa n. 64, de 31/03/2005 [dispõe sobre o controle de estoque do volume de madeiras armazenadas nas empresas industriais que realizam o processamento desses produtos nos estados abrangidos pela região amazônica].
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Portaria n. 1, de 10/06/2005 [suspende o fornecimento de ATPFs, aprovação de Planos de Manejo Florestal e emissão de autorização de exploração para as empresas que não providenciarem o recadastramento].
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Portaria Interministerial n. 132, de 17/05/2005 [institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, GT Interministerial com a finalidade de articular e implementar ações para viabilizar a implantação da Universidade da Floresta no estado do Acre].
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Portaria Conjunta n. 18, de 22/12/2004 [dispõe sobre o fortalecimento institucional da Embrapa Amazônia Oriental, com vistas à realizaçãodo ZEE da área de influência da BR-163].
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Portaria n. 86, de 06/04/2005 [institui Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar as ações do Ministério do Meio Ambiente referentes à elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a regiãode influência da Rodovia BR-163].
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Portaria n. 90, de 12/04/2005 [designa os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Grupo de Trabalho do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Região de Influência da Rodovia BR-163].
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Instrução Normativa n. 76, de 31/10/2005 [regulamenta as modalidades de apresentação do ADA, para fins de isenção e/ou dedução do ITR].
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Portaria n. 358, de 09/09/2003 [institui Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar os Termos de Referências para o licenciamento ambiental de pesquisas envolvendo organismos geneticamente modificados e seus derivados].
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Portaria n. 14, de 23/03/2005 [institui Comitê Técnico-Científico com a finalidade de participar no processo de licenciamento dos Planos de Manejo Florestal Sustentável que inclua o Mogno entre as espécies a serem exploradas].
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Portaria n. 18, de 28/04/2005 [aprova o Relatório Técnico Científico visando o reconhecimento da Comunidade de Quilombo do Cafundó].
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Portaria n. 22, de 06/07/2005 [reconhece a Reserva Extrativista Rio Cautário].
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Ato do Presidente da Mesa n. 15, de 11/04/2005 [prorroga a vigência da Medida Provisória n. 239, de 18/02/2005, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
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Instrução Normativa n. 66, de 12/05/2005 [cria o Programa de Agentes Ambientais Voluntários e revoga a Instrução Normativa n. 19, de 05/11/2001].
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Portaria n. 75, de 24/10/2005 [estabelece o limite da zona de amortecimento da Estação Ecológica da Mata Preta].
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Portaria n. 1.780, de 25/10/2005 [institui o Grupo de Trabalho - GT Ilha Grande, com a finalidade de dar continuidade as ações de Regularização Fundiária do Parque Nacional de Ilha Grande].
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Portaria n. 36, de 03/10/2005 [reconhece a Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS Cujubim].
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Portaria n. 39, de 17/10/2005 [reconhece a Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS Uacari].
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Portaria n. 41, de 19/10/2005 [reconhece a Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS Amapá].
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Portaria n. 31, de 28/04/2005 [cria a RPPN Rio das Lontras].
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Portaria n. 32, de 29/04/2005 [cria a RPPN Fazenda Bosco].
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Portaria n. 34, de 03/04/2005 [cria a RPPN Rio das Lontras].
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Portaria n. 40, de 20/06/2005 [cria a RPPN Cava II].
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Portaria n. 41, de 20/06/2005 [cria a RPPN Varanda da Serra].
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Portaria n. 42, de 01/07/2005 [cria a RPPN Vale das Araras].
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Portaria n. 55, de 18/08/2005 [cria a RPPN Vila Amanda].
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Portaria n. 56, de 22/08/2005 [cria a RPPN Klagesi].
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Portaria n. 57, de 22/08/2005 [cria a RPPN Farroupilha].
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Portaria n. 73, de 13/10/2005 [cria a RPPN Parque do Capetinga].
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Portaria n. 34, de 26/09/2005 [reconhece a Floresta Nacional Mapiá-Inauiní].
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Portaria n. 35, de 26/09/2005 [reconhece a Floresta Nacional do Purus].
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Portaria n. 67, de 21/09/2005 [altera a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Caparaó].
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Portaria n. 68, de 21/09/2005 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo do Parque Nacional das Emas].
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