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Contrato
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Contrato de alienação de madeira para construção de casas n. 033/85 que entre si fazem a Funai e a Madeireira Ipê Três Passos Ltda.
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Contrato de empreitada de Serviços de Colonização que entre si fazem e assinam, o Estado de Mato Grosso e a firma Scrivani, Siqueira & Cia.
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Contrato de colonização que fazem e assinam o Estado de Mato Grosso e a Companhia Colonizadora Mato Grosso-Paraná Ltda.
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Contratos de colonização do Estado do Mato Grosso
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Contrato de alienação de madeira, que fazem entre si a Funai e a firma Indal - Indústria Madeireira Altoé Ltda.
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Contratos de prestação de serviços que entre si fazem a Funai e Madeireiras.
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Termo de Compromisso.
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Contrato n. 039/82, que entre si celebram a Funai e a empresa Timbó Indústria de Mineração Ltda.
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Termo de Compromisso n. 001/88 que entre si celebram a empresa Mineração Taboca S/A e a Comunidade Indígena Waimiri Atroari.
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Contrato de alienação de madeira desvitalizada, para fins de construção de bens imóveis que entre si fazem a Funai e a Unimar.
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Contrato de permuta de madeira para fins de atendimento de necessidades da comunidade indígena da Reserva Indígena do Vale do Guaporé.
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Contrato de alienação de madeira para fins de atendimento da comunidade indígena do Vale do Guaporé.
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Contrato de prestação de serviços que entre si fazem Funai e a firma Simionatto e Simionatto Ltda.
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Cessão de transferência de direitos sobre imóvel rural, que entre si fazem a Madeireira Bannach Ltda e a Comunidade Indígena Xikrin do Cateté.
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Contrato de empreitada n. 0039/77, que entre si fazem a Funai e a Plantel-Agrimensura e Agronomia Ltda.
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Contrato que celebram, entre si, a Fundação Mata Virgem e a Documentação Indigenista e Ambiental.
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CONCESSÃO para compra de ouro nos garimpos da Reserva Indígena Kikretum.
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Instrumento particular de construção de obras diversas.
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Contrato Particular de alienação de madeira n. 002/85, que entre si fazem a Funai e a fima Madeireira Araguaia S/A.
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RECIBO de compra e venda de terreno.
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Termo de Compromisso que entre si celebram a Comunidade Indígena Parkatêjê, devidamente assistida pela Funai e a Centrais Elétricas do Pará S/A - Celpa.
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Contrato particular de compra e venda de madeira.
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Contrato de parceria pecuária com estipulação de eventual pastoreio
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Loan agreement : Carajas Iron Ore Project.
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Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : contrato modelo.
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Rain Forest Trust Fund Grant and CEC GRANT Agreement : Demonstration Project.
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Contrato de Emprestimo n. 1.290/OC-BR [Programa de Desenvolvimento Sustentavel do Pantanal - 1a. Fase].
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Contrato n. 001/96 para utilizacao da estrada vicinal, que liga a Minade Pitinga a BR-174 pela Mineracao Taboca S.A.
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Contrato particular de promessa de compra e venda de madeira.
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Contrato n. 051/96 [suporte na implementacao do PPTAL, nas atividades de identificacao, demarcacao e regularizacao fundiaria].
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Extrato de Contrato n. 04/95 [demarcacao topografica da Terra IndigenaKoatinemo, PA].
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Extrato de Contrato n. 070/94 [demarcacao topografica da AI Arara do Rio Branco].
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Contrato n. 071/94 [com a Plantel para efetuar a demarcacao topografica da AI Maraiwatsede].
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CONTRATOS de compra e venda de madeira acordados por indios Marubo.[].
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Contrato de compra e venda de jaborandi.
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Instrumento de cessao e transferencia de direitos [referente a AI Trevo do Parque Pataxo].
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Contrato Particular de Prestacao de Servico.
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Contrato s/n-86 que entre si celebram a UCIRT e a Paranapanema para exploracao de riquezas minerais na regiao do Alto Rio Negro.
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Contrato particular de compra e venda [celebrado entre a comunidade indigena Xikrin do Catete e Ferreira Madeiras e Desmatamentos Ltda.].
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Extrato do Termo de Ajuste n. 01/92 ao Contrato n. 001/92 [revisa os trabalhos de demarcacao da AI Yanomami].
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Extrato do Contrato [para acoes de saude nas comunidades indigenas na area de influencia do PMACI].
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Extrato do Contrato n. 24/91 [para protecao aos grupos indigenas isolados].
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Contrato de locacao [de pastagens, aguadas e instalacoes existentes na Reserva Indigena Kadiweu].
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Contrato n. 01/90-ADR RBR/SUAF [demarcacao topografica da AI Apurina].
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Contrato de pequenos servicos n. 01/134 [com a A.A.P.B.I. com o objetivo de vigilancia e protecao da Terra Indigena Poyanawa].
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Contrato de Pequenos Servicos n. 01/120 [estruturar sistema de monitoramento, fiscalizacao e protecao da AI Vale do Javari].
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Contrato de Pequenos Servicos n. 140/00 [manutencao e fiscalizacao doslimites com linhas secas do PQ do Tumucumaque].
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Quarto termo aditivo ao contrato particular de alienacao de madeira entre a comunidade Kikretum e a firma N. S. Aparecida.[].
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Contrato de venda de madeira entre Industrial Madereiro Orlandi e Antonia Oliveira Pires.[].
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Contrato para prestacao de servicos na AI Kaiapo.[].
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